DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Nota . 1º LAURA ROBERTA FONTANA 8,48 . 2º EDMO VIDEIRA NETO 7,62 . 3º SAMARA SOUZA SILVEIRA 6,60 . 4º BIANCA MARLENE DA SILVA 6,44 . 5º IGOR DIAS DOMINGUES DE SOUZA 6,12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 52/DDP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008741/2023-96, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Automação e Sistemas (DAS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º MARCELO MENEZES MORATO 9,21 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.037219/2023-76, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4260, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, Seção 1, Páginas 48 e 49; que homologou o resultado final do concurso público regido pelo edital PROGRAD nº 28/2023, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas Públicas . Inscrição Nome Nota Final Aprovados para a(s) Vaga(s) Cadastro de Reserva . Geral PCD Negros Geral PCD Negros . 5251 João Paulo Roberti Junior 15,13 1º . 5278 Cledione Jacinto de Freitas 14,17 2º . 5345 Fabrício Ricardo Lopes 9,57 1º [...] II - Leia-se: [...] Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas Públicas . Inscrição Nome Nota Final Aprovados para a(s) Vaga(s) Cadastro de Reserva . Geral PCD Negros Geral PCD Negros . 5278 Cledione Jacinto de Freitas 14,17 1º . 5345 Fabrício Ricardo Lopes 9,57 2º . 5251 João Paulo Roberti Junior 15,13 1º [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e 3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023) DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 1 - Processo nº: 10148.000556/2010-65 - Recorrente: ROMES DAHER JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13706.003526/2008-10 - Recorrente: PEDRO HENRIQUE MARIANI BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 18239.008049/2008-48 - Recorrente: RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10166.006862/2010-97 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 5 - Processo nº: 10166.009780/2009-61 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10980.722254/2010-20 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10980.722253/2010-85 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 18239.000443/2011-33 - Recorrente: SAMUEL DE SOUZA VALENCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 9 - Processo nº: 10640.002342/2010-62 - Recorrente: RODRIGO LANNA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10580.724807/2019-20 - Recorrente: TOMAZ DE ARAGAO BACELAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10480.720534/2012-04 - Recorrente: RENE JOSE DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 18186.731636/2015-26 - Recorrente: RAUL JUAN BIANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 13 - Processo nº: 18186.727403/2013-67 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 18186.727402/2013-12 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10640.727046/2019-14 - Recorrente: TEREZA CRISTINA BOTTI DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 18186.728216/2018-13 - Recorrente: VERA GODOY MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 17 - Processo nº: 18186.723603/2018-55 - Recorrente: YARA GUILHERME PRESTES BEYRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10640.002343/2010-15 - Recorrente: NYEDJA NARA CUNHA REGO LANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 18186.721033/2020-83 - Recorrente: ELIANNE CHEMIN ALBERT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10218.000219/2009-63 - Recorrente: WALDER DE MELO PEREIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 21 - Processo nº: 13868.720023/2020-38 - Recorrente: ELZIO LUIZ SIMEI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 15463.720059/2020-08 - Recorrente: ENIO ALTIVO BRANDAO CARNEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10245.721855/2019-77 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 12448.729704/2018-25 - Recorrente: PEDRO PAULO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11080.733322/2019-21 - Recorrente: ENIO VITALE BRUSQUE DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL. MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO Presidente da 1ª Turma Extraordinária