DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.817657/2016-73 / 663200019 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1469652/23-4

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 654260008 409 - Exclusão de Marca / 1049114/23-0 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 654260009 409 - Exclusão de Marca / 1049120/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 27424 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVÍCOLA LTDA / 31.874.655/0002-01 OVO COM ALTO CONTEÚDO DE ÔMEGA 3 E VITAMINA E 25351.794691/2023-43 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 1322594/23-6

LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90 GARRAFA PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.515403/2023-02 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0832411/23-0

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 654260008 4104 - Extensão para registro único / 1448136/23-7 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 654260009 4104 - Extensão para registro único / 1448187/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 35724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

C M DE OLIVEIRA LTDA / 35.577.404/0001-27 ÁCIDO ACÉTICO 25351.237897/2023-71 4112 - Avaliação de inclusão de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0386943/23-1

FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 METILLIBERINA 25351.575961/2022-38 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2786905/22-2 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179 CANNABIS SATIVA L. . 25351.622523/2022-76 01/2029 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 5028200/22-0 102,78 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG Não Informado 353,25 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG Não Informado 203,58 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 30 ML + CTG Não Informado RESOLUÇÃO-RE Nº 147, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129 hemitartarato de zolpidem 25351.445778/2023-90 01/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0720549/23-0 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 7 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 90 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 14 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 15 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 28 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 60 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 90 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 7 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 10 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 14 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 15 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 20 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 28 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 30 10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 60 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 hemiFUMARATO DE BISOPROLOL BIZO 25351.340683/2022-08 01/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4627867/22-2 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 28 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 50 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 56 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 14 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 28 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 50 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 56 5 MG COM REV CT BL AL AL X 14 5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 5 MG COM REV CT BL AL AL X 28 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 5 MG COM REV CT BL AL AL X 50 5 MG COM REV CT BL AL AL X 56 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 10 MG COM REV CT BL AL AL X 20 10 MG COM REV CT BL AL AL X 28 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 10 MG COM REV CT BL AL AL X 50 10 MG COM REV CT BL AL AL X 56 hemiFUMARATO DE BISOPROLOL NÃO CADASTRADO 25351.594158/2022-01 01/2034 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4977442/22-5 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 4627867/22-2 - 25351.340683/2022-08) 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 20 10 MG COM REV CT BL AL AL X 56 10 MG COM REV CT BL AL AL X 50 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 28 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 50 1,25 MG COM REV CT BL AL AL X 56 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 14 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 28 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 50 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 56 5 MG COM REV CT BL AL AL X 14 5 MG COM REV CT BL AL AL X 20 5 MG COM REV CT BL AL AL X 28 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 5 MG COM REV CT BL AL AL X 50 5 MG COM REV CT BL AL AL X 56 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 10 MG COM REV CT BL AL AL X 20 10 MG COM REV CT BL AL AL X 28 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30

FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146 F U R O S E M I DA OFFPRESS 25351.533708/2022-15 01/2034