DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011500070 70 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.877150/2023-50 / 81573249038 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1474162231 Priflex Cuff e Priflex Cuff XL 25351.877809/2023-78 / 81573249043 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1474881238
VETOR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 03.487.883/0001-02 Hilotherm Clinic 25351.780544/2023-96 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1291972234
VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME / 05.187.817/0001-34 FIO DE POLIPROPILENO AGULHADO SUTRALENE 25351.878468/2008-92 / 80420200009 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0017032245
VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36 GEL LUBRIFICANTE INTIMO NATURAL VIVA SAUDE 25351.881138/2023-40 / 82381429004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1480596230
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 MAGLUMI IgM de toxoplasmose (CLIA) 25351.586515/2018-72 / 80102512122 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1397732237 Cateter Venoso Central 25351.440828/2012-51 / 80102511328 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1060978237 MAGLUMI IgG de CMV (CLIA) 25351.580431/2018-25 / 80102512132 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1417077239
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 3M Fixador de Sonda Nasal 25351.359809/2023-91 / 80284930403 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1415222231
6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Não Cortantes 25351.232672/2021-66 / 81563630068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1392156238 Instrumentos Cirúrgicos Articulados Não Cortantes 25351.829962/2021-27 / 81563630070 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1392249236
Nº de Processos : 85
Total de Empresas : 58 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC QUAT 25351.537453/2016-01 / 345850004 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193236231
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 488 A 25351.536409/2012-01 / 305463119 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285004230
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC AIR 25351.586195/2016-03 / 345850003 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193912237
NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54 IN2CARE MOSQUITO TRAP 25351.592001/2016-03 / 365710001 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032374233 IN2CARE MOSQUITO TRAP 25351.484653/2017-03 / 365710003 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1031955232
FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDA / 56.548.753/0001-90 ÁGUA SANITÁRIA QUALITÁ HOME 25351.582347/2023-11 / 310090016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0943748232
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 DUROX LRA 25351.589438/2021-16 / 332830022 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0874344239
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 7888 25351.411226/2013-31 / 305463129 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285011236
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN WATER 90 25351.522397/2023-31 / 384520013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0843011238
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 985 L 25351.185514/2014-44 / 305463137 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285012232
AUTOAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PNEUMÁTICOS LTDA / 04.140.399/0001-67 ESPUMA EXTREME AUTOAMÉRICA 25351.628691/2015-46 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0012082241
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON MAXCLOR 25351.452653/2012-47 / 305463116 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285023234
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 LAVA ROUPAS CONCENTRADO TIXAN YPÊ ANTIBAC 25351.673985/2022-51 / 304670053 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0624573231
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 BATH 25351.446616/2015-51 / 332830015 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1011017237
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 HARPIC POWER PLUS 25351.178975/2016-51 / 302270981 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0826522238 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0802624235
CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 30.804.114/0001-55 HIPOCLORITO DE CÁLCIO DESINFETANTE PARA PISCINA CLOROFORT 25351.349163/2022-52 / 392160007 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0521315239
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO GRANULADO ADITIVADO HIPOCLORITO DE CÁLCIO BLUEPOOL 25351.137446/2022-53 / 306260008 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1462421237
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC PHMB 25351.328889/2019-56 / 345850014 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1123874239
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 SPRAY 25351.453707/2015-61 / 332830016 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1021920231
ABRASIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 30.672.815/0001-88 Limpador clorado Bird 25351.407625/2022-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0012300245
MINHA CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 23.609.890/0001-39 DESINFETANTE REDEPAS 25351.575338/2023-66 / 374670003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932393233
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 446 A 25351.268342/2013-69 / 305463128 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285007239
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC LAV ALV OX 25351.758323/2021-70 / 345850033 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032256231 ATOPUS ALKALI 350 25351.683734/2019-80 / 345850022 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032055235 ATOPUS ALKALI FOAM 320 25351.717292/2019-82 / 345850023 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1066578231
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 DUO 25351.453799/2015-85 / 332830014 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1021751235
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 426 A 25351.097001/2012-88 / 305463107 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285001231
QUÍMICA GUAIUBA LTDA. ME / 28.778.239/0001-06 DESINFETANTE UNOLAR 25351.582920/2023-89 / 320520003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0944385231
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 964 L 25351.163047/2013-91 / 305463125 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285010230
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.183.593/0001-58 KID CLEAN ÁGUA SANITÁRIA 25351.575082/2023-97 / 314980001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932124232 RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.