DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011500071 71 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX BARATAS E FORMIGAS INSETICIDA 25351.645279/2023-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1043566236 SUPER REPELEX REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO 25351.817279/2023-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369085231 SUPER REPELEX MOSQUITOS E MOSCAS INSETICIDA 25351.734798/2023-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1207115231 SUPER REPELEX REPELENTE 25351.817359/2023-64 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369180233 SUPER REPELEX MULTI INSETICIDA 25351.645267/2023-76 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1043549234 RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 25351.486655/2023-17 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0786723238
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 25351.645178/2023-20 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1043443231
AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13 ASSERT PLUS 25351.051700/2022-27 / 315120026 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0778015238 ASSERT PEROX 25351.307370/2022-30 / 315120027 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0777195232
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69 CLEANZIME TOP 25351.607002/2013-41 / 324210001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0828978239
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 25351.645343/2023-43 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1043643231 25351.540200/2023-46 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0871636239
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69 PREPZYME 25351.064140/2019-75 / 324210005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1023168235
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 25351.486814/2023-75 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0786933232
MEDCLEAN COMERCIAL LTDA / 03.921.280/0001-69 ENDOZIME AW PLUS APA 25351.017149/2019-97 / 324210009 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1023088231 RESOLUÇÃO-RE Nº 143, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA/2.08596-8 CICATRISAN A.G.E. 25351.399432/2018-45
ALUR MEDICAL LTDA - ME/4.02308-1 SKIN DEEP HYALURONIC ACID SERUM 25351.615505/2022-38
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.06434-5 CICATRISAN DEXPANTENOL SPRAY / SANFARMA 25351.026802/2023-95 CICATRISAN DEXPANTENOL POMADA / SANFARMA 25351.647415/2022-14
COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA- ME/2.05116-1 CICATRISAN A.G.E - LENÇO UMEDECIDO 25351.743439/2018-17 CICATRISAN A.G.E. 25351.655159/2023-10 CICATRISAN A.G.E 25351.784736/2018-12
INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.04137-3 CICATRISAN A.G.E. 25351.648060/2023-53
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7 CONCEPT T.I PREENCHIMENTO LABIAL MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.223560/2022-03 CONCEPT T.I MORO EVOLUTION MEZZO 25351.169470/2023-32 CONCEPT T.I OZÔNIO DEFINIÇÃO CORPORAL DE ALTA PERFORMANCE MEZZO D E R M O CO S M É T I CO S 25351.619980/2021-01 CONCEPT T.I PESCOÇO E COLO FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.190923/2019-11 B. LIKE FLUIDO MONODOSE CONCEPT T.I MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.491536/2019-91 MELLAN WHITE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.471479/2023-19
LAPORE INDUSTRIA QUIMICA LTDA/4.03269-3 POMADA DESODORANTE MASSAGEADORA DERRUBADOR EXUBERANCE 25351.036364/2023-73
MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/4.02263-5 TOSKANI ANTIAGING COCKTAIL 25351.455337/2021-34 TOSKANI ASIACEN 25351.681916/2021-31 TOSKANI CELULLITE COCKTAIL 25351.455299/2021-10 TOSKANI CUDENOX 25351.681914/2021-41 TOSKANI CYNOMAX 25351.682233/2021-09
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME/4.03174-4 PASTA MODELADORA INCOLOR GMAX 25351.567659/2023-97
ONE DAY ONE CARE - COSMETICOS - LTDA/4.03686-3 CREME MODELADOR CAPTAIN HAIR 25351.341861/2023-91
SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LTDA/2.06839-5 CICATRISAN A.G.E. 25351.813071/2018-53 RESOLUÇÃO-RE Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 REP INSETOS FAMILY DEET - AVVIO PHARMA 25351.460875/2022-21 / 440360032 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1461829/23-2
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.509069/2023-40 / 215630216 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1480140/23-6 ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 50 25351.547187/2023-56 / 215630219 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0882932/23-3
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 REDUTOR DE VOLUME DEFRISAGEM GRADATIVA PREMIUM 25351.212329/2018-08 / 229590345 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454491/23- 0 REDUTOR DE VOLUME DEFRISAGEM GRADATIVA 25351.212332/2018-13 / 229590346 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454486/23- 6 REDUTOR DE VOLUME EXXA MARROQUINA 25351.212336/2018-00 / 229590347 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454430/23- 1 EXXA GLOSS CAPILAR REDUTOR DE VOLUME 25351.212374/2018-54 / 229590348 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454448/23- 7 SELANTE REDUTOR DE VOLUME SELAGEM REDUTORA 25351.222301/2018-71 / 229590349 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454537/23- 0 PROFESSIONAL SALON LINE TOTALLISS CREME ALISANTE PARA CABELOS REBELDES E DIFÍCEIS DE ALISAR 25351.283063/2006-36 / 229590101 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1454293/23- 3