DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessoria de Correição e Inspeção ANEXO II DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . Nível Grupo Direção e Chefia Quantidade . C J-4 Diretor-Geral 1 . C J-3 Secretário 6 . C J-3 Diretor de Departamento 3 . C J-3 Diretor Executivo 3 . C J-3 Diretor de Projetos 2 . C J-3 Diretor Técnico 3 . C J-3 Diretor do CEAJUD 1 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência 1 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção 1 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria- Geral 1 . C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da SEP 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica 1 . C J-3 Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria 1 . C J-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 . C J-2 Presidente da CPC 1 . C J-2 Chefe de Divisão 8 . C J-1 Coordenador 34 . C J-1 Assessor de Relações Institucionais 1 . C J-1 Assessor Internacional 1 . FC - 6 Chefe de Seção 62 . FC - 6 Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário 1 . FC - 5 Chefe de Núcleo 9 . FC - 4 Chefe de Setor 10 . Subtotal 168 . Nível Grupo Assessoramento Quantidade . C J-2 Assessor II 17 . C J-1 Assessor I 2 . Subtotal 19 . Nível Grupo Outras Funções Quantidade . C J-2 Pesquisador 6 . FC - 6 Oficial de Gabinete 3 . FC - 6 Assistente VI 27 . FC - 5 Consultor de Projetos Institucionais 2 . FC - 5 Assistente V 13 . FC - 4 Assistente IV 7 . FC - 3 Assistente III 1 . FC - 2 Assistente II 15 . Subtotal 74 . Total 261 ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . Unidade Nível Denominação Quantidade . Plenário -- -- -- . Gabinetes dos Conselheiros C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 . C J-2 Assessor II 13 . FC - 6 Assistente VI 13 . Ouvidoria C J-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 . FC - 6 Assistente VI 1 . FC - 4 Assistente IV 1 . Presidência -- -- -- . Gabinete da Presidência C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência 1 . C J-2 Assessor II 1 . Assessoria Jurídica da Presidência C J-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Assistente VI 1 . FC - 4 Chefe de Setor 1 . Secretaria-Geral -- -- -- . Gabinete da Secretaria- Geral C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 . C J-2 Assessor II 2 . C J-1 Assessor I 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 5 Chefe de Núcleo 2 . FC - 5 Assistente V 1 . FC - 3 Assistente III 1 . Assessoria de Relações Institucionais C J-1 Assessor de Relações Institucionais 1 . Assessoria Internacional C J-1 Assessor Internacional 1 . Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas -- -- -- . Diretoria Executiva C J-3 Diretor Executivo 1 . Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . FC - 5 Chefe de Núcleo 1 . Coordenadoria dos Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF C J-1 Coordenador 1 . Diretoria Técnica C J-3 Diretor Técnico 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . FC - 5 Assistente V 3 . Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos C J-1 Coordenador 1 . Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário C J-3 Diretor de Departamento 1 . FC - 6 Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário 1 . Divisão de Segurança C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Secretaria de Cerimonial e Eventos C J-3 Secretário 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Cerimonial e Planejamento C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Eventos Institucionais C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Secretaria de Comunicação Social C J-3 Secretário 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . FC - 4 Chefe de Setor 1 . Coordenadoria de Imprensa C J-1 Coordenador 1 . Coordenadoria de Multimeios C J-1 Coordenador 1 . Secretaria Processual C J-3 Secretário 1 . FC - 2 Assistente II 2 . Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Processamento de Feitos C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . FC - 4 Chefe de Setor 1 . Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação C J-3 Diretor Executivo 1 . FC - 5 Assistente V 2 . Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Relacionamento com Usuários C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Divisão de Segurança da Informação C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 1 . Diretoria Técnica C J-3 Diretor Técnico 1 . Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos C J-2 Chefe de Divisão 1 . FC - 6 Chefe de Seção 3 . Coordenadoria de Infraestrutura de TIC C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . FC - 5 Chefe de Núcleo 1 . Diretoria de Gestão, Projetos e Processos C J-3 Diretor de Projetos 1 . Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC C J-1 Coordenador 1 . FC - 6 Chefe de Seção 2 . Secretaria de Estratégia e Projetos -- -- -- . Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos C J-3 Assessor-Chefe do Gabinete da SEP 1 . FC - 6 Assistente VI 2 . FC - 5 Chefe de Núcleo 1 . FC - 2 Assistente II 1 . Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP C J-1 Coordenador 1 . Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP C J-1 Coordenador 1 . Escritório Corporativo de Projetos Institucionais C J-1 Coordenador 1 . FC - 5 Consultor de Projetos Institucionais 2 . FC - 2 Assistente II 1 . Departamento de Pesquisas Judiciárias C J-3 Diretor Executivo 1 . C J-3 Diretor de Projetos 1 . C J-3 Diretor Técnico 1 . C J-2 Pesquisador 6 . FC - 6 Oficial de Gabinete 3 . FC - 5 Assistente V 3