DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 635.668,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EDITAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS/2024 A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação, com ingresso no ano letivo de 2024 nos campi Chapecó (SC), Laranjeiras do Sul e Realeza (PR), Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo IRS), se dará por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº 8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS. 1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da U F FS . 2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a veracidade das informações prestadas. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS. 4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU 2024. 5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será divulgado por meio de publicação no site sisu.mec.gov.br e https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo seletivo. 8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula serão apresentados nos respectivos editais de convocação. 9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o processo seletivo. 10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários, cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23205.009380/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 70.700,83 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 41/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23205.009369/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 31.949,09 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 40/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 12/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23205.006132/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 45.000,57 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 09/2022 e Contrato 42/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 17/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23205.007723/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 47.025,89 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 08/2022 e Contrato 29/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23205.015924/2023-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 66.339,20 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 04/2022 e Contrato 27/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 26/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030660/2023-91. Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma/construção de calçadas acessíveis no campus samambaia da universidade federal de goiás, localizado na cidade de goiânia - go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético. ROBSON MAIA GERALDINE Pró Reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 15/01/2024) 153052-15226-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 1/2024 O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 42/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 21/12/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Didática e Estágio Supervisionado da Educação Infantil e Séries Iniciais, da Faculdade de Educação (FE)/Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia (23070.071720/2023-26), devido à confirmação de prorrogação do contrato da atual professora substituta da área (23070.039289/2021-61). Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer o reembolso da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica. JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 003/2024. Processo 23070.064523/2023-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRIMUS ENGENHARIA . Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Assinatura: 10/01/2024. Validade: 10/01/2024 a 09/01/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000154/2024-11. Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 84.938.430/0002-20 - ICAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 962.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000073/2024-11. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 22.590.302/0001-08 - LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS 09431890984. Objeto: Aquisição de peças omponent es de tic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000073/2024-11. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças omponent es de tic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 9.387,40. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000120/2024-27. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes tic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.576,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).