DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento i instalação de reservatórios termicos de água (boilers). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 144.389,79. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000140/2024-06. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes tic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23422.018478/2019-49. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 49.786.401/0001-08 - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.022026/2023-48. O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que comunica que transitou em julgado administrativo a dívida oriunda da aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União por 06 Meses , pela prática da conduta descrita na alínea “c” do Contrato 27/2023, e Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, visto a inexecução total do objeto; Considerando que o contrato tem o valor de R$ 14.000,00, o valor da multa perfaz o total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). A penalidade ora aplicada tem como sancionada a empresa 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO, CNPJ nº.50.407.086/0001- 40 e encontra amparo no Art 156 da Lei 14.133/2022, assim como toma por base o art. 155 da mesma Lei e o item 11.2 ii e 11.2iv do Contrato (firmado por decorrência da Dispensa 30/2023), pois ao não executar os serviços contratados, inexecutou totalmente as obrigações assumidas no item 7.1.1 do Termo de Referência. Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=60914 ; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou no protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. EDILAINE LOVATTO DONATO Pró-Reitora de Administração, Gestão e Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.002847/2023-88. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nos câmpus riachuelo, jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de jataí-go a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em modelo de contrato por desempenho/resultado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.714.861,37. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23854.001369/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 43.559.523/0001-85 - CLAUDIANE SILVA ARAUJO. Objeto: Prorrogação do contrato 57/2022 para o periodo de 09/01/2024 a 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071011690202399. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor", item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital.. PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/01/2024) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.000672/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura de vias de acesso e estacionamentos da universidade, com pavimentação asfáltica. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.289.670,36. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliano Félix Castro. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1251/2023 e 1637/2023. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262918/2023-05. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1935/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263826/2023-34. Nº 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1903/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272395/2023-05. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Esdras de Campos França. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1859/2023. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266778/2023-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Rezende Moreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1983/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.273069/2023-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Silva Coutinho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1881/2023. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269194/2023-12. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153295 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23072.051056/2019-01. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula dez do contrato nº 37/2020, na forma da cláusula segunda deste aditivo, o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$349.729,73 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte nove reais e setenta e três centavos) e do ressarcimento pelas despesas operacionais da fundação, no valor de r$ 26.229,73 (vinte e seis mil e duzentos e vinte nove reais e setenta e três centavos), bem como a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 14 de janeiro de 2026, a contar de 14 de janeiro de 2024, na forma da cláusula terceira.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.037,84. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).