DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.009240/2023-09. Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças vitalícias de softwares para elaboração de projetos da área de engenharias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 106.248,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 524.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a MV POWER-ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.364.162/0001- 19 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029. Data da assinatura: 11/01/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 521.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a 49.32.639 ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 49.329.639/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Data da assinatura: 05/01/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Processo 23204.012052/2023-32 - Convênio n° 006/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ: 23.778.639/0001 -06 e o Instituto Juruti Sustentável - IJUS (Concedente), CNPJ: 11.081.152/0001-82. Objeto: Prestação de consultoria técnica especializada para desenvolver peças técnicas, construção de metodologias, realizar capacitações, pesquisas e aplicação de ferramentas para o observatório dos indicadores de sustentabilidade de Juruti. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo IJUS - MARIA RAIMUNDA MELO DA SILVA, Diretor- Presidente e pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser repassado: R$ 53.666,67 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 30/12/2023. Data de assinatura: 26/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.090070/2023-98. Dispensa Nº 80070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: programa de formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral - ufpa - região norte.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.531.662,27. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.094187/2023-86. Dispensa Nº 84187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: avaliação e monitoramento do desempenho dos serviços de saúde bucal no sistema único de saúde na população ribeirinha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 2.551.850,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.090749/2023-87. Dispensa Nº 80749/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: projeto gaia - gênero, agroecologia e igualdade na amazônia – mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com justiça social e sustentabilidade na amazônia tocantina. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.086830/2023-62. Dispensa Nº 86830/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: diagnóstico, mapeamento e geração de produtos da cadeia da pesca e de sistema agroflorestal na comunidade tradicional de pesca de jubim, arquipélago do marajó, salvaterra/pa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.073882/2023-79. Dispensa Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: pesca artesanal e extensão pesqueira na Amazônia (paexpa): pesquisa-ação com comunidades tradicionais pesqueiras artesanais para subsidiar o programa nacional de extensão pesqueira. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 093882/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Objeto: Estabelecer o compromisso dos partícipes em colaborar com o desenvolvimento de ações e facilitação de diálogos no território da Amazônia Legal Brasileira nos temas de Políticas Públicas Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão voltada a Capacitação, Assistência e Assessoramento Técnico em Regularização Fundiária Urbana, Prevenção de Conflitos Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias de Interesse Social, observando os termos da Lei Federal 11.888/2008, doravante denominado de Programa Integra ATHIS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei n° 12.378/10; Lei nº 10.257/01; Lei Federal n° 11.888/08; Lei nº 10.257/08; Lei nº 14.133/21. Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em imprensa oficial. Data de Assinatura: 29/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Nadia Somekh, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 092775/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade de Caldas, Colombia Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante o consentimento mútuo das partes. Data de Assinatura: 25/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Fabio Hernando arias Orozco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027317/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade do Estado do Pará (Uepa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2018, que tem por objeto o estabelecimento de valor de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$146.233,88 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Clay Anderson Nunes Chagas, pela Uepa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE ACORDO DE DOAÇÃO Processo: 061868/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Stichting Benevolentia. Objeto: Apoiar o projeto: Articulação em Rede: Clínicas de Direitos Humanos na Amazonia, que será implementado pela Ufpa, em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos Anexos A a D do presente acordo de doação. Valor: EUR150,000.00 (aproximadamente R$799.894,00 - setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema Educação Inclusiva, processo nº 23073.072777/2023-12, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023. 1º Lugar: Adrianny Costa da Silva; 2º Lugar: Claudete Sales da Silva; 3º Lugar: Maria Elenilda dos Santos; 4º Lugar: Agatha Leticia Eugenio da Luz - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Escola de Aplicação Educação Geral- Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Pós- Graduação Stricto Sensu. . Física 1 40 horas Graduação em Licenciatura Plena em Física com ou sem Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu). Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA