DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Física Física Geral e Ensino de Física 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Física; ou Mestrado ou Doutorado em Física ou áreas afins. . Campus Universitário do Marajó-Breves - Faculdade de Educação e Ciências Humanas Libras 1 40 horas Licenciatura em Letras Libras; ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa; ou Licenciatura em Letras Libras - Língua Portuguesa como segunda língua - L2; e Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) que o habilite para o ensino de Libras. Período de Inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 04/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 04/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 05/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 05/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 07/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ: 48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 07/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23075.069859/2022-89. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho siemaco e sinduscon e dos reajustes de valores referente ao salário- mínimo nacional e regional/pr (grupo 02) e da tarifa de transporte público urbano na cidade de curitiba/pr. As alterações promovidas pela repactuação do contrato, resultaram no acréscimo no valor total global (24 meses) do contrato de r$ 1.329.405,96 o que representa de 7,81% percentuais, do valor inicial atualizado do contrato de r$ 17.023.958,38. Assim o valor total do contrato passará para r$ 18.353.364,34.. Vigência: 15/01/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.353.364,34. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23075.025609/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 86 sistemas de elevadores instalados nos diversos campi da ufpr. Reajustar, conforme cláusula sexta do contrato nº 95/2023, em 4,68% percentuais, tendo como base o ipca (ibge) acumulado e correspondente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A partir de 10/01/2024, o valor total do contrato passa de r$ 196.999,92, para r$ 206.219,52.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.219,52. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos avisa que se encontrarão abertas no período das 10h do dia 23 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 8, de 15/01/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.077021/2023-74. / Convênio n° 96/2023-UFPE, firmado em 20/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Ulsan Technopark - Fine Chemical and Material Technical Institute, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Ulsan Technopark Fine Chemical and Material Technical Institute: Dr. ILL Hwan Kim - Managing Director. Processo nº 23076.076661/2023-94. / Convênio n° 97/2023-UFPE, firmado em 17/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a OHYOUNG Inc., Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OHYOUNG Inc.: Jinwook Chung - Rector/President. Processo nº 23076.095364/2023-95. / Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 23/11/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universidade do Minho, Portugal. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade do Minho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00001754/2023-37 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VICTOR BORGES CARNEIRO. CPF: 85XXXXX7554. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 03/01/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007023065202344. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus BA, Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIDEC - 15/01/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato; PROCESSO Nº 23077.185237/2023-68; THE BOARD OF TRUSTEES OF THE ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW - RBG KEW. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e alterar o Plano de Trabalho. Valor Adicionado: R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte reais). Data de assinatura: 11/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94. ASSINAM pela RBG KEW: Alexandre Antonelli (Diretor de Ciência), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23077.040752/2018-52. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e seus implementos, a ser realizado com auxílio de sistema de gestão e informação web. Vigência: 21/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.263.356,33. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).