DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600044 44 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 05100.003525/2017-20. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar e acrescentar 4,505940% ao contrato de serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital (afd), no que tange o acervo físico legado, para as unidades pagadoras (upags) dos órgãos/entidades da administração pública de modo a atender o escopo do projeto de assentamento funcional digital (afd). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Acordo de Parceria. INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 01.842.082/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE- RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa intitulado: Módulo de Automação Veicular Inova. Valor: R$ 448.703,96 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 427.491,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 331.443,72 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) serão provenientes da empresa INOVA e R$ 96.048,00 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 21.212,24 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos, em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITA.. Vigência 09 (nove) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. PROCESSO Nº 23077.162481/2023- 52; Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94 e o Decreto n.º 7.423/2010; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2004 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN e Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 08/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de Fevereiro de 2022, processo nº 23078.524973/2019-50, realizado na área de Direito Penal, do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Fevereiro de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153114 Processo: 23078.546175/2023-65. Inexigibilidade da Licitação nº 90078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de base de dados PressReader. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: USD 16,200.00 (Resultado da conversão: R$ 79.209,90. Data cotação utilizada: 10/01/2024). Data de Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153114 Processo: 23078.563483/2023-55. Inexigibilidade da Licitação nº 900782023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de assinatura da base de dados sage research methods(SRM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: USD 8,100.95 (Resultado da conversão: R$ 39.609,595. Data cotação utilizada: 10/01/2024). Data de Assinatura: 10/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.260737/2023-76. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 25788 (Escola de Química). Contratante: GT QUIMICA SOLUCOES ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 14.841.512/0001-95. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Avaliações Químicas em Petróleos e Derivados (GT Química). Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 3 (Três) Anos.. Data de Assinatura: 09/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.249003/2023-36. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125244.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver metodologia de análise de desempenho de sistemas de Controle Preditivo e Otimização. Valor Total: 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais) em 1 (uma) parcela. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 03/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23079.206340/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.235755/2021-58 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 45/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.949,12. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.004237/2019-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.004237/2019-70 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2020, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 57, § 4º, da instrução normativa nº 05/2017 seges, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.651.212,92. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SISU 2024 - 1ª EDIÇÃO Processo nº 23853.016347/2023-33 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, Professora Doutora Antonia Marilia Medeiros Nardes, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do Art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, e considerando as disposições da Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012; Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Portaria Normativa MEC n.º 21, de 5 de novembro de 2012; Portaria Normativa MEC n° 18, de 11 de outubro de 2012; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 e o Edital MEC nº 22 de 26 de dezembro de 2023 publicado em 29 de dezembro de 2023, Sistema de Seleção Unificada - SISU Processo Seletivo - Primeira Edição de 2024, Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de 2022 e demais normas internas desta Instituição, torna público o presente Edital que trata dos procedimentos para seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Rondonópolis para o ingresso no ano letivo de 2024 (primeiro e segundo semestres). DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção de estudantes que trata este edital utilizará as notas do ENEM 2023, conforme Termo de Adesão assinado junto ao Sistema Integrado de Seleção Unificada 2024 (SISU/MEC) - 1ª Edição, publicado no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/ingresso/. 1.2. É dever do candidato tomar conhecimento das informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no SISU publicados no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/ingresso/. 1.3. O referido Termo de Adesão está disponibilizado no sítio eletrônico da UFR - https://ufr.edu.br/ingresso/ contendo as seguintes informações: 1.3.1. Os cursos e turnos participantes do SISU, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas; 1.3.2. O número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 (alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023); 1.3.3. Os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidas pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; e, 1.3.4. Os documentos obrigatórios para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa n.º 18 - MEC, de 11 de outubro de 2012 e o que está estabelecido na Portaria Normativa nº 09, de 05 de maio de 2017, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012. 1.3.4.1. Os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos, Quilombolas e Indígenas das vagas de LB_PPI, LI_PPI, LB_Q e LI_Q (ver item 2 do Edital) serão avaliados presencialmente pela Comissão Institucional de Heteroidentificação da UFR, conforme procedimentos constantes no anexo III. 1.3.4.2. Os candidatos PCDs LB_PCD e LI_PCD (ver item 2 do Edital) serão avaliados presencialmente pela Comissão de Avaliação de Elegibilidade e Inclusão da UFR, conforme procedimentos constantes no anexo II. 1.4. O presente edital contém os seguintes anexos: 1.4.1. ANEXO I - PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS (LB_EP, LB_PPI, LB_PCD e LB_Q) - COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA. 1.4.2. ANEXO II- PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LB_PCD e LI_PCD) - COMISSÃO DE AVALIAÇ ÃO DE ELEGIBILIDADE E INCLUSÃO. 1.4.3. ANEXO III - PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS (LB_PPI, LI_PPI, LB_Q e LI_Q) - COMISSÃO INSTITUCIONAL DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO. 1.4.4. ANEXO IV - QUADRO GERAL DE VAGAS DOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SISU 2024 1ª EDIÇÃO (Modalidade Presencial). 1.5. Após a pré-matrícula on-line ser deferida, de acordo com a ordem de classificação pela quantidade de vagas oportunizadas, o candidato será considerado matriculado institucionalmente. 1.5.1. A UFR poderá convocar os candidatos a apresentarem documentos originais junto à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (Registro Escolar), bem como convocar para apresentar outros documentos ou para realização de entrevistas. 1.6. O envio de toda a documentação para pré-matrícula será realizado por meio eletrônico (plataforma de gestão de ingresso on-line). 1.7. É dever do candidato o acompanhamento de todas as publicações referentes ao Processo Seletivo SISU 2024 1ª Edição, bem como, o cumprimento dos prazos conforme cronograma disponível na página de Ingresso, no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/ingresso/.