DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000069/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 26.145.027/0001-66 - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA . Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 187.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000069/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Atualização tecnológica de biblioteca de fitas de backup, extensão de garantia por 60 meses, incluindo licenças de software e instalação; e aquisição de fitas dos tipos lto-9 e de limpeza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 959.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001094/2024-41. . Itens Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 11 EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, LUER C/ TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL Unidade 92.400 0,65 60.060,00 . 12 EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, GOTA PADRÃO. (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 11) Unidade 30.800 0,65 20.020,00 . 28 SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22GX1.(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 27) Unidade 122.750 0,19 23.322,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 22 de janeiro de 2024. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 64/2023; Processo de Execução: 25000.170096/2022-17. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE Teste 4.000.000 1,36 5.440.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002583/2024-10. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG+10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Ampola 1.041.957 8,11 8.450.271,27 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001119/2024-14. . Itens Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 27 SERINGA, POLIPROPILENO, 5 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, C/ AGULHA 22 G X 1, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Unidade 368.250 0,17 62.602,5000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SALDANHA RODRIGUES LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.178016/2022-71. Inexigibilidade de Licitação nº 90404/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA . Objeto: Aquisição de Interferona, Beta 1A, 60 mcg/ml, solução injetável, seringa preenchida c/ sistema aplicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 25.019.093,76. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 publicada no DOU n° 10 de 15/01/2024, Seção 3, Pág.110. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00. Leia – se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.668.454,40. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176720/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 632.166,89 (seiscentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), no exercício de 2023, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5021.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496585 e 2023NE496586. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.