DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25000.003705/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual por 103 (cento e três) dias, a fim de que se estenda para o período de 26/2/2024 a 8/6/2024, sendo: a.1) vigência em 38 (trinta e oito) dias decorrentes do impedimento ocasionado pela chuva - fundamento: artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666/93; e a.2) vigência em 65 (sessenta e cinco) dias decorrentes dos atrasos ocasionados pela contratada - fundamento: artigo 57, §§1º e 2º da lei n.º 8666/93. prorrogar o prazo de execução contratual com base no inciso i, do § 1º, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993, por 38 (trinta e oito) dias, totalizando no prazo de 13 (treze) meses e 8 (oito) dias dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao termo aditivo.. Vigência: 26/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/04/2024. Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a 21/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25000.003705/2022-23. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001- 20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O registro do reajuste do contrato administrativo nº 75/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e o consórcio hospital e maternidade são josé, que tem por objeto, em síntese, prestação dos serviços especializados no ramo da construção civil para execução de obras para a implantação de solução de radioterapia no hospital e maternidade são josé, cnes 2448521, localizada em colatina/es, contemplado na tipologia construção, no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 1/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.803,46. Fonte: 1444000000 - 2023NE000084. Data de Assinatura: 11/01/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012342/2023-76. Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição de Dexametasona 0,1% - creme - bisnaga 10g. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 311/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005700202351. Objeto: Aquisição de reagentes para bioquímica com equipamento em comodato (Processo 33409.005700/2023-51). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010627202259. Objeto: Aquisição de Testes de Gases Sanguíneos (CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO PARA GASOMETRIA, TESTE PH, PCO2, PO2, SATURAÇÃO DE O2, NA+,K++, CA++, HCT, THB, METHHB, LACTATO, em 5 ( CINCO ) Equipamentos em comodato. Processo: 33409.010627/2022-59. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024 e 27/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS). Detentoras do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 03, 15, 21; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 22, 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊ U T I CO S LTDA. Item: 05; BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 09; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/01/2024 à 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023. Processo nº 25057.003582/2023-56 Valor Global: R$ 435.574,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000228202318. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª linha, serviços de lavagem e higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000634202372. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenioterapia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 15/01/2024) 257042-00001-2024NE000001