DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. vencedora dos itens 48 e 52, perfazendo o valor total de R$ 21.170,00. CNPJ Nº 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOESEM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. vencedora do item 39, perfazendo o valor total de R$ 276,00, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. vencedora dos itens 1, 2, 3 e 47, perfazendo o valor otal de R$ 6.572,50, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA, vencedora dos itns 14, 16, 20 e 21, perfazendo o valor total deR$ 7.735,00, CNPJ Nº 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS, vencedora do item 25, perfazendo o valor total de R$ 474,00, CNPJ Nº 23.533.848/0001-85 - R T COSTA FELICIANO, vencedora dos itens, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 8.541,70, CNPJ Nº 24.090.700/0001-82 - DMGR, vencedora do item 51, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00, CNPJ Nº 24.627.814/0001- 19 - D S LIBERTO - vencedora dos itens 27, 31, 32, 33, 34,36, 37 e 44 perfazendo o valor total de R$ 22.832,90, CNPJ Nº 27.263.741/0001-11 - RC SCIENTIFIC, vencedora do item 15, perfazendo o valor total de R$ 7.953,20, CNPJ Nº 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL, vencedora do item 46, perfazendo o valor total de R$ 41.541,50, CNPJ Nº 40.096.477/0001-37 - ACRE IMPORT, vencedora dos itens 07, 08, 09, 26, 28 e 43 perfazendo o valor total de R$ 5.851,50, CNPJ Nº 51.621.518/0001-83 - CABANA, vencedora dos itens 29 e 30 , perfazendo o valor total de R$ 1.475,00, CNPJ Nº 52.198.699/0001-40 - PHTRON vencedora do item 50, perfazendo o valor total de R$ 5.575,00, CNPJNº 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB, vencedora do item 45, perfazendo o valor total de R$ 13.397,50. Considerando que foram aceitos 14 empresas participantes vencedoras do certame, valor estimado R$ 248.922,25, pregão encerrado com valorde R$ 145.795,80. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP (SIDEC - 15/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000204202079. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (GRS) e para o Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para destinado as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Bareiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2024) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25055.001357/2021-33. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - casai são felix do xingu/pa. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.611,48. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25055.001140/2021-23. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - XINGU MAMORE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vingência de contrato ora aditado - serviços de limpeza e conservação predial.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.309,95. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo índice IPC-A - Fornecimento de refeições para a CASAI de São Felix do Xingu/PA . Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.370,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25060.002074/2012-49. Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação de vigência para empenhamento em 2024, bem como reajustamento do valor em decorrência da inclusão da aldeia indígena nhanderekoa, situada no município de itanhaém, sp.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.145,93. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 25060.000308/2014-85. Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 72.557.085/0001-14 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE TUPA. Objeto: Prorrogação de vigência para viabilizar o empenhamento de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.560,30. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do termo d contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr, em curitiba.. Vigência: 17/12/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.058,40. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 257034-00001-2024NE800060 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910.027709/2023-43. Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as demandas dos escritórios da ans em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 727.313,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de confecção e instalação de divisórias, com fim de atender ao projeto de arquitetura da nova sede do Núcleo da ANS em Pernambuco - Núcleo/PE. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 15/01/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ACRE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 25747.928262/2023-32. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Acre - CVPAF- AC/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0027-50). DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC (CNPJ 84.306.588/0001-04). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. V A LO R : R$ 20.664,45 ( vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Soares da Silva, Coordenador Estadual CVPAF-AC; e, Sergio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia.