DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Soares da Silva, Coordenador Estadual CVPAF-AC; e, Sergio Lopes de Souza, Secretário Estadual de Saúde do Acre. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ELETRODOS, PINÇAS, TROCATER, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, celebrado em 23/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15; b) Objeto: Acréscimo no percentual de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) ao valor global inicial do contrato, sendo o equivalente a 32 (trinta e duas) unidades no quantitativo do item "Microcomputador Administrativo". b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 179/2023. Nº Processo: 25255.000871/2022-86. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024, de acordo com o cronograma físico- financeiro (sei 4682472).. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.653.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25255.001284/2021-23. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2023, encerrando-se em 21/12/2024, de acordo com o cronograma físico- financeiro (sei 4675995).. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.369.981,17. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Exmo. Sr. Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Ribeiro Motta, resolve convalidar todos os atos administrativos no interstício de 01/07/2023 a 12/01/2024 no curso do Processo n.º 25100.017793/2017-55, referente ao Convênio n.º 1853/2017, celebrado com o Município de IRAUÇUBA/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69. Data da Assinatura: 12/01/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente. CPF: 007.643.197-52. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001266/2023-06. Dispensa Nº 90353/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Estudo para produção de evidências para construção de agenda regulatória no brasil para doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase álcool e tabaco”. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.531.319,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001270/2023-66. Dispensa Nº 90356/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “inquérito de violências e acidentes em serviços sentinela de urgência e emergência – viva inquérito 2024”.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 5.629.266,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000343202352. Objeto: Aquisição de insumos, materiais plásticos e reagentes para laboratório, nos termos da tabela em anexo I, do Termo de referencia para o Instituto aggeu Magalhaes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 125. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000551202351. Objeto: Registro de Preços para aquisiçao de nobreak para os laboratorios do Instituto Aggeu Magalhaes Fiocruz/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25420.000007/2023-14. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 002/2023, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.909,04. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000463/2023-28. Dispensa Nº 90103/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “Fortalecimento e mobilização de equipes de saúde para o cuidado em saúde ofertados às populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes territórios”. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Termo de apostilamento de retificação do Nº do CNPJ do contrato 040/2023, onde se lê 38.482.591/0001-53, leia-se 31.660.321/0001-46, do preâmbulo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023- 12-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato passará de R$ 139.625,53 (cento trinta nove mil seiscentos vinte cinco reais e cinquenta três centavos) para R$ 159.870,63 (cento cinquenta nove mil oitocentos setenta reais e sessenta três centavos) e o valor anual passará de R$ 1.675.806,38 (um milhão seiscentos setenta cinco mil oitocentos seis reais e trinta oito centavos) para R$ 1.918.447,50 (um milhão novecentos dezoito mil quatrocentos quarenta sete reais e cinquenta centavos), o que representa um impacto financeiro de 14,5%. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).