DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001005/2023-98, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de?obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001908/2023-89. Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de infraestrutura para instalação das novas caldeiras e abrandador do centro henrique penna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002613/2023-20. Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 40.802.913/0001-46 - GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de agulha,acupuntura;25x30mm;aisi 304;cx 100un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 195,96. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002613/2023-20. Dispensa Nº 323/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de creme,drenagem;linfatica;po 1kg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 451,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 399/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 598/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 399/2023. Teve como vencedora do único grupo a empresa_R3 Engenharia E Construções LTDA, com o valor de R$ 4.280.000,00 (Quatro milhões duzentos e oitenta mil reais). EDURADO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002547/2023-98 - Objeto: Aquisição de itens das marcas SIEMENS, VAISALA e ELEMENTO FILTRANTE (SARTORIU/PALL/D.HUNTER), Ata 634/2023, Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64, no valor total de R$ 20.250,00 ; Ata 635/2023, Contratada: JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.190.265/0001-53, no valor total de R$; 15.040,00 Ata 636/2023, Contratada: BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, CNPJ: 44.961.146/0001-79, no valor total de R$ 8.400,00; Pregão Eletrônico SRP nº 423/2023, Data de Assinatura: 12/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003062/2023-71. Inexigibilidade Nº 90495/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de microbalança analítica (equipamento de laboratório), marca mettler toledo, para o serviço de equivalência e farmacocinética - sefar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 273.566,04. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25380.004062/2021-27. Dispensa. Nº 189/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três) meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25380.002469/2022-09. Inexigibilidade. Nº 69/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste do contrato pelo índice ipca (3426836), de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023 (2418720), bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula primeira subitem 1.2.1 do contrato 03/2023, com base no que dispõe do art. 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.320,33. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação do contrato, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges, nos termos do despacho 3500201.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.191.793,56. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25389.000353/2022-47. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.929,60. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25389.100145/2019-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD), NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NCO OU NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE DÉBITOS DO FGTS - NDF Nº 1/2024 A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Auditor-Fiscal do Trabalho Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº 023493, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015: . Razão Social C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F Notificação no. Data de emissão Período de apuração notificado . NONA DALIRIA MAURICIO RAMM 13.688.372/0001-32 1295/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . MARCIO ETERLON DOS SANTOS SILVA 12.410.886/0001-20 1296/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . RESTAURANTE MOTTA LTDA 41.232.747/0001-52 1327/2023 13/11/2023 02/2018 a 11/2023 . ALMAX PLASTICOS LTDA 27.748.822/0001-01 1316/2023 06/12/2023 03/2018 a 12/2023