DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PTRES: 172236. Elemento de despesa: 33.90.39. Valor da Contratação: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). Prazo de Vigência: Da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária regional - PRMG; e, pela Contratada, Adryan Almeida de Lima, Sócio Administrador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 09/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002298/2021-63. OBJETO: Prorrogar até 05 de setembro de 2026, a vigência de que trata a Cláusula oitava - PRAZO DE VIGÊNCIA; e alteração da redação da Cláusula Décima Quarta - DA PROT EÇ ÃO DE DADOS PESSOAIS, para adequação à LGPD, todas referentes ao contrato MPF/PRPE nº 09/2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELOAH GOUVEIA RAMOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.173.924/0001-88, representada pela Sra. Eloah Gouveia Ramos da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 15.01.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005345.2023-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção nas dependências da PR/RJ e das PRM/Campos dos Goytacazes, PRM/Itaperuna, PRM/Macaé, PRM/Niterói, PRM/Nova Friburgo, PRM/Petrópolis, PRM/Resende, PRM/São Gonçalo, PRM/São João de Meriti, PRM/São Pedro da Aldeia e PRM/Volta Redonda. EDITAL: a partir de 17/01/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/01/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, CNPJ: 03.372.304/0001-78. OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e de Segurança Patrimonial, para as dependências das Unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001879/2023-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 390/2023 em 27/12/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 359.637,48 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 20/02/2024, às 07 (sete) horas da manhã e encerramento em 19/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres, sócio-administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 34/2023 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010963/2023- 72; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento contínuo de link de dados - MPLS - realizando a intercomunicação entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODES P ) ; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 dias, de 30/12/2023 a 26/06/2024; V A LO R GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 339040; EMPENHO: 2023NE000425 de 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 57/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0009.0000142/2023-02. Contratada: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 26.886.266/0002-58. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS. Modalidade de Licitação: PE 46/2023. Valor Mensal: 22.747,62 Valor Anual: R$ 272.971,44. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Rafael da Silva Mota, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200036 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº 20.02.0300.0002005/2023- 65. Objeto: Aquisição de materiais para instalação/organização de cabeamento estruturado das novas instalações da PTM de Teófilo Otoni no endereço: Rua Desembargador Eustáquio Peixoto, nº 142, Bairro São Diogo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. MÁRCIA CAMPOS DUARTE Vice-Procurada-Chefe da PRT 3ª EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade CNEC Varginha - FACECA; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Flávio Marcelo de Carvalho Silva - Representante da FACECA. Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Educacional de Varginha - FADIVA. Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Álvaro Vani Benfica - Diretor Geral da FADIVA. Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Bruno Otávio Soares Teixeira - pró-reitor da UFMG. Assinatura: 12/01/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 01/2020, pactuado o objeto de prestação dos serviços continuados de atividade de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros por meio de bombeiros civis para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ 12.513.976/0001-47. Processo: 20.02.1500.0000225/2020-64. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 10/02/2024 e repactuação do valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 14.938,12 a partir de 01/09/2023, totalizando o valor global de R$ 179.257,44. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora- chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Reinaldo de Moraes Souza em 10/01/2024. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT). RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIDEC - 15/01/2024) 030001-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: “fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as dependências da Rep-MG”; b) TC-037.186/2023-0; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com vistas ao pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Rep-MG, assim como empenho estimativo de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública; Favorecido: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. (CEMIG), CNPJ 06.981.180/0001-16; e) Autorização: FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2024NE000033 e 2024NE000034, de 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: “fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública para as dependências da Rep-MT”; b) TC-035.146/2023-0; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para despesas com energia elétrica, e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para despesas com contribuição de iluminação pública; Favorecido: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A, CNPJ 03.467.321/0001-99; e) Autorização: FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2024NE000026 e 2024NE000041, de 11 de janeiro de 2024. Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0270. Processo: 200.019403/2023-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR. CNPJ: 72.327.307/0001-02. Data da assinatura: 11/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/01/2024, final: 11/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Rafael Acântara Hannouche, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo a SC2022/0001, celebrado com a FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. CNPJ: 09.470.303/0001-42. Processo: 200.015722/2023-15. Data da Assinatura: 15/01/2024. Objeto: Prorrogação da cessão de uso com compartilhamento de infraestrutura de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000090, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Moema Cirino Soares.