DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Agente de Contratações (SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BRASFORT EMP R ES A DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer 9,91% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de 11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 118/2023, conforme Ata de Registro de Preços 01/2024 (Processo n. 003891/2023). Objeto: aquisição de scanners de documentos, com garantia técnica on-site de, no mínimo, 36 meses. Valor total: R$ 316.000,00. Assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thiago Roberto de Souza Siqueira, Representante Legal. EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral THIAGO ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA Representante Legal CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 02586/2023. Objeto: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos continuados e remotos de monitoramento, operação e controle do ambiente tecnológico do CNJ, em regime de 24x7, inclusive feriados, por 20 (vinte) meses prorrogável até o limite da legislação vigente, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 40003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 56/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19", licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado, sagrou-se vencedora para o Item 11 a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0001-71. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 160/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18694/2023. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo STJ n. 038098/2023. Termo Adesão n. 2/2024 que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura. ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - P r e s i d e n t e / S T J. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 19357320224908000. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de gerador a diesel ou a biodiesel, com capacidade de 500kVA, destinado à ampliação do sistema de geração de energia elétrica de emergência do edifício sede do Conselho da Justiça Federal – CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 90026-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 016/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: RD TELECOM LTDA.; CNPJ: 07.426.902/0001-33; OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAME N T AÇ ÃO : Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 11/2020; PROCESSO N.: 0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE AS S I N AT U R A : 12/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a 21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 110.400,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 33904013; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, substituta/CJF e DANIELE APARECIDA DOS SANTOS LOBO Sócia Administradora da RD Telecom LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 017/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA .; CNPJ: 00545.482/0001-65; OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 11/2020; PROCESSO N.: 0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a 21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 57.399,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 339040; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, Substituta/CJF e MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES - Sócio Administrador/Networld Telecomunicações do Brasil LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 031263/2020, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3, Pág. 120, onde se lê: CNPJ: 602.716.121-34 (Filial 3) , leia-se: CNPJ: 00.601.179/0004-85 (Filial 3) onde se lê: Assinatura: 13/12/2023, leia-se: Assinatura: 07/12/2023 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007339/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 15/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .)