DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006653/2023-00. Artnet Informática LTDA. CNPJ 09.264.556/0001-60. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-056/2019. Fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento, licenças de software e infraestrutura, com prestação de serviços. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Assinatura: 11/01/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada: Ueliton Marcio de Lacerda Galindo, Procuradora. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Superior do Trabalho, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística. A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União. Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Estatística: . Classificação Candidato . 2 (Negro) RODRIGO DA SILVA MOREIRA . 2 (Ampla) DEYVID TOLEDO SANTIAGO DE ALMEIDA . 3 (Ampla) RENATO DE AZEVEDO SILVA . 5 (Ampla) DOUGLAS DE OLVIEIRA MATOS BRAGA . 6 (Ampla) GUSTAVO DE CARVALHO LANA . 8 (Ampla) LUCAS KENITI NANAMI . 13 (Ampla) RODRIGO DA SILVA MOREIRA . 17 (Ampla) ANA PAULA RODRIGUES BERCOT JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Processo SEI 000231/21-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços terceirizados de técnico de informática. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a Cláusula Nona do Contrato. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global: R$ 55.785,48 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.648,79 (quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167547 (MTGI). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 11/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Espécie: Processo nº 000001/24-11.0011. CONTRATANTE: DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM, CNPJ: 00.497.552/0027-96. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e saneamento básico para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA. Juíza Federal da Justiça Militar/Diretora do Foro, Ordenadora de despesas. Valor Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 0015082-35.2018. PREGÃO SISPP Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar/Incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Reequilíbrio e supressão. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 18/12/2022 a 01/11/2024. Valor Total: R$ (-373.045,55). Data de Assinatura: 18/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, a Senhora ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e o Senhor MARCELO VITOR MACHADO DA SILVA, Representantes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00038.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00006, vigência de 16/01/2024 a 16/01/2025, no valor global de R$ 5.652,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000604, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.116,00. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 3 / 0 0 2 8 4 . EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000607, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção de veículos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 20.399,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00284. EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000578, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 15.958,58. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00253. EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000579, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$3.463,02. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253. EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000580, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$6.150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253. EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000581, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, de 10/04/2023, pág. 150, nº 203, de 25/10/2023, págs. 179 e 180, e nº 211, de 07/11/2023, pág. 181. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. MARINA MARIE SAITO Diretora Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI TRF6 n. 0004619-20.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica TRF6/PRU6/JFMG N. 5/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, Procuradoria da União da 6ª Região - PRU6 e Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - JFMG. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, João Batista Vilela Toledo - Procurador-Regional da União da 6ª Região/PRU6 e Juiz Federal Antônio Francisco do Nascimento - Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Minas Gerias/JFMG. OBJETO: conjugação de esforços para viabilizar a participação de Advogados da União, de forma telepresencial, em audiências designadas nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região.