DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário da Administração do Estado da Bahia/SAEB, Edelvino da Silva Góes Filho e Secretária Jusmari Terezinha de Souza Oliveira/SEDUR. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000018984-4. Objeto: Aquisição de papel adesivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/01/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á – TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 86.ª ZONA ELEITORAL e a PREFEITURA DE POTIRETAMA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Dayana Cláudia T. Barros de Castro, Juíza da 86.ª Zona Eleitoral de Alto Santo - Potiretama/CE e pela Prefeitura de Potiretama, Luan Dantas Féçox, Prefeito de Potiretama/CE. Data: 27/09/2023. DAYANA CLÁUDIA T. BARROS DE CASTRO JUÍZA DA 86.ª ZONA ELEITORAL – ALTO SANTO - POTIRETAMA/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 SEI nº 10385.2023-9. Objeto: contratação direta de empresa para a prestação de serviços de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) - Adjudicada: empresa PEVIDOR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.096.524/0001-02. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 20 de janeiro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 56.400,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 23/2023. SEI Nº 02598.2023- 7. Objeto: Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT. Adjudicada: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ/CPF: 10.158.623/0001-40. Ata de Registro de Preços nº 09/2024 Item 1 - melhor desconto no importe de 39,85% - quantidade: 800. Item 2 - cancelado no julgamento. Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é o registro de preços de persianas, incluindo os serviços de retirada das existentes no local e instalação das persianas novas fornecidas, para imóveis da Justiça Eleitoral no Pará (Itens 1 a 14). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 46/2023, cujo objeto é o registro de preços de material de expediente (Cartolinas, cola branca, estiletes, extratores de grampo, grampeadores, grampos para grampeador, lápis, ligas de borracha, livros ata e de protocolo, pastas AZ, L, classificador, perfuradores de papel, pincéis atômicos, porta folder, pranchetas, réguas e tesouras), com a revogação do Item 7 (LÁPIS EM MADEIRA, GRAFITE PRETO - Grafite nº 02 - B) - único que ainda estava pendente de definição em referido certame licitatório. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO Diretor-Geral Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico à realização das Eleições 2024, mediante alocação de postos de trabalho (técnicos de eleição), com atuação na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO Diretor-Geral Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é o Registro de preços de materiais de processamento de dados, elétricos, ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança (Itens 9, 10, 12 e 13), complementando a realizada no dia 10/01/2024. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 009596/2023. Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 26.579.283/0001-61 - ADILSON JOSE CASTILHO 84554800920. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - jardinagem, sob demanda, para o Fórum Eleitoral de União da Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 06798/2023. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração em decorrência de substituições e exclusões de veículos abrangidos pelo serviço de seguro automotivo que é objeto do referido contrato, resultando em uma supressão de r$ 979,24 (novecentos e vinte e quatro reais) sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.605,37. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000008820-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços de engenharia, referente ao reparo da subestação de entrada em média tensão de subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBT). CONTRATADA: Tecnosul Automação Ltda. CNPJ: n° 05.202.238/0001-13. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 16,95%, correspondente ao valor de R$ 126.710,00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 874.289,73. VALOR PARA 2024: R$ 126.710,00, conforme reforço da Nota de empenho no 795/23, realizado em 29/12/23.ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude da decisão concedida nos autos do Processo n.º 1037692-45.2023.4.01.0000, retifica a classificação da candidata abaixo relacionada na lista geral, de negros e destinada aos candidatos com deficiência. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 2204º Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O S Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 456º Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. PcD Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado Sub Judice PcD Negro, 80º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, PcD e Negros, classificados a partir das posições seguintes da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final , Situação, Classificação 1068376-69.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218014122, Jonatan Jesus Do Carmo Felipe, 59, Aprovado Negro, 665º AC e 70º Negro / 1069236- 70.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218018271, Roberta Santos Sousa, 58, Aprovado Negro, 672º AC e 72º Negro / 1060402-78.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218113373, Carla Akemi Fontolan Chayamiti, 72,6, Aprovado, 974º / 1035298-02.2022.4.01.0000, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218020657, Giselle Karen Gonçalves Camargo, 70,6, Aprovado Negro, 1619º AC e 151º Negro / 1055740-71.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218003525, Humberto Luciano De Oliveira, 33, Eliminado, - / 1055248-79.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Administração, 218116060, Vanessa Teixeirense Gonçalves Martins, 38, Eliminado, - . Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO