DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Item 6: R$ 3.492,50. Valor Total do Item 7: R$ 10.462,50. Valor Total do Item 8: R$ 2.085,00 e Valor Total do Item 9: R$ 6.722,50). Valor Total Licitado: R$ 39.610,00. Brasília, 15 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023- SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0030108/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 15/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001):MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1: Item 1 (Qtd: 70. Valor Unitário: R$2.705,81. Valor Total R$ 189.406,70); Item 2 (Qtd: 49. Valor Unitário: R$ 3.400,09. Valor Total R$ 166.604,41) e Item 3 (Qtd: 24. Valor Unitário: 4.397,60. Valor Total R$ 105.542,40); Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG 10001: R$ 461.553,51. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - DC Mun/RJ UASG 160246) MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1: Item 1 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 2.705,81. Valor Total: R$ 27.058,10); Item 2 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 3.400,09. Valor Total: R$ 34.000,90) e Item 3 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$4.397,60. Valor Total R$: 43.976,00); Valor Total Licitado Órgão Participante UASG 160246: R$ 105.035,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília, 15 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo café da manhã, coffee break, coquetel e almoço/jantar a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno realizadas pelo TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0021083/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 12/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA (CNPJ 14.911.164/0001-85). Grupo 1 (Valor total do Item 1: R$ 2.424,00; Valor total do Item 2: R$ 24.045,00; Valor total do Item 3: R$ 45.216,00 e Valor total do Item 4: R$ 5.508,00). Valor Total Licitado: R$ 77.193,00). Brasília, 15/01/2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de Uso de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto: prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo 101, localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de Pádua, RJ, ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª Maria Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2024 (por meio do 10º Termo Aditivo); c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo segundo termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação: 19/12/2023. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ 17.770.486/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução total da obrigação decorrente da não conclusão dos serviços contratados no prazo estipulado, processo administrativo nº 16527/2023. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 048/2019, Proad 13073/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa ASF Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda. (CNPJ: 09.465.164/0001-69). Objeto: Reajusta o valor mensal para R$1.667,39 a partir de 1º/09/2023 e para R$1.750,76 a partir da assinatura do Termo Aditivo. Assinam em 15/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva Figueiredo, Sócio-Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida nos autos do Processo n. 1002168-46.2023.4.06.0000, em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato GABRIEL DE SOUZA LIMA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (inscrição 115176), com a consequente atualização na posição classificatória. Desembargadora DENISE ALVES HORTA EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação da tutela recursal concedida nos autos do Processo n. 1041841-84.2023.4.01.0000, o candidato Erisdenes Barbosa Silva (cargo 101 - Técnico Judiciário/Área Administrativa) submeteu-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, a qual foi confirmada, estando habilitado para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. Desembargadora DENISE ALVES HORTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 1401/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 16/01/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 31/01/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3434/2023. Objeto: Contratação de 02 (dois) postos de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas Audiovisuais, para operar o sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra e das sessões de julgamento promovidas pelo Tribunal, auxiliar nos eventos da Escola Judicial e operar os sistemas do estúdio do TRT4, formatando e produzindo conteúdo de mídias audiovisuais. O preço máximo admitido pelos 02 postos de trabalho refere-se ao total máximo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/01/2024) 80014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigia nas unidades deste Regional. OBJETO: 2ª repactuação contratual, em razão da CCT 2023; revisão contratual relativa ao APT. PROAD n.º 18.096/2023 (Alteração) e PROAD n.º 11.888/2022 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho 2023NE001135, no valor de R$ 197.011,63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III da Lei nº 8.666/93; Acórdão-TCU 1.186/2017-Plenário e parágrafo único da cláusula nona do contrato. Valor mensal do contrato: R$279.422,67, a partir de 29 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 9/2023 PROAD Nº 8233/2023 Pregão Eletrônico TRT6 Pr-e- 09/23 (Proc. Originário TRT nº 4191/2023) O TRT - 6ª Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 (Empresa: JAILSON BARBOSA - SERVICE VIP - CNPJ: 10.238.682/0001-29), para eventual fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realização dos eventos direcionados à capacitação e qualificação de magistrados e servidores, promovidos pela Escola Judicial deste TRT6, com respaldo no parágrafo único do art. 20 do Decreto n.º 7.892/2013. Representante legal do TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Presidente do Tribunal Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 8518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 80003-00001-2024NE000001