DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Sérgio Gonçalves Torres, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda - EPP; CNPJ: 10.599.628/0001-09; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em dois elevadores da marca Otis, instalados no Fórum Trabalhista de Ananindeua; PROCESSO TRT8 PROAD n. 7246/2023; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Dinilson José Conceição Santos, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Carlos Navarro e Cia Ltda – EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 2º pedido de fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n. 1987/2023; VALOR TOTAL: R$25.899,12 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Carlos Alberto Navarro Junior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Alteração do local de prestação de serviços de vigilância armada na Vara do Trabalho de Redenção; PROAD TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 51/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência da contratação no contrato TRT8 nº 51/2023 que tem como escopo a execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 nº 4482/2023; Assinatura: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CNPJ: 01.671.187/0001-18 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 11ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5682/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 11ª Região, o Exmo. Senhor Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: PROAD 1197/2019. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Inclusão de cláusulas referente à LGPD. Vigência: 11/01/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas do Convenente, e Frederico Mendes Junior, Presidente da Conveniada. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 080002.Nº PROCESSO: 764/2023 Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de alocação de copeiras, garçons e encarregado (a).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 796.240,80. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 1/2024 Processo TRT n. 8.929/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: BJ Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ n. 07.227.808/0001-55). Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações contantes deste instrumento e do Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000015. Valor Global do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: Durante o exercício de 2024, iniciada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Maria Lúcia de Souza Bidô, Sócia-Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 18175/2023. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 dias, com efeitos a partir de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Samanta Marques do Nascimento Soares. Data: 12/01/2024. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Régis Antônio Bersanin Nieddu; e, pela Instituição, Augusto César de Oliveira Lima. Data: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 04/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Protocolo: 000006815/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 15/01/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 19726540 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa, CNPJ/MF n. 13.712.823/0001-91. OBJETO: Abastecimento de água e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de 07/03/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e PA-e nº 0034070-19.2023.4.01.8004. Assinado em 27/12/2023, por Durval Carneiro Neto, pela contratante, e Sr. Gerson Nunes de Lima, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19726540. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (Sr. Gerson Nunes de Lima), CNPJ/MF 13.712.823/0001-01. OBJETO: Prestação dos serviços de públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao prédio que abriga a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Valor Total Anual: R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 06/03/2024 a 05/03/2029. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e IN n. 03-2018- MPOG. PAe 0034070-19.2023.4.01.8004. Ass. em 27/12/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2023. Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, pelo credenciado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2024 e término previsto para 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289- 72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 12/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014406- 02.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: UMAR Melo Ltda, CNPJ 21.990.802/0002-47, Grupo 1: Valor global R$16.895,58; Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 34.521.390/0001-67, Grupo 4: Valor global de R$5.000,00. Grupos 2 e 3 cancelados por falta de propostas válidas. Salvador, 15 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira