DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de caixas estacionárias, , conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013980-87.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Rótula Car Transporte Ltda, CNPJ 63.234.405/0001-04, com valor global de R$51.226,40. Salvador, 15 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 01/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores instalados nos Edifícios Sede e Gama Dias da Justiça Federal de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: L.R. De Andrade. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 278-68.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE A S S I N AT U R A : 12/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Luan Rodrigues de Andrade, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2023 Processo: 0008642-26.2023.4.01.8007. Termo de Doação N. 9/2023. Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS/MA, CNPJ nº 10.735.145/0012-47. Objeto: Automóvel - modelo Focus Sedan 1.6 l, 04 portas, a gasolina, capacidade 05 passageiros, cor preta, ano 2006. Chassi 8AFDZZFFC6J487038. Placa - JKH 7962. Marca Ford. Tombo: 8104. Valor contábil: 12.292,00; Microônibus - para 16 lugares. Cor: branco/banquise. Combustível: diesel. Ano/modelo: 2007/2008. Chassi: 936ZBPMMB82017280. Renavam: 937895326. Placa: NHH 0466, modelo: Peugeot/boxer 330m-16 2.8 hdi. Marca: Peugeot. Tombo: 10479. Valor contábil: 28.299,52 Autorização: Despacho SJMA-Diref 19580672. Datas de assinatura: 26/12/2023 e 27/12/2023. Assinam: Celia Silva Faria, Diretora de Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; João da Paixão Soares, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PA SEI Nº 0006100-29.2023.4.01.8009. OBJETO: aquisição de dados energizantes CONTRATADA: Condor Ind Quimica. CNPJ: 30.092.431/0001-96. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024 pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 8 de janeiro de 2024, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: PORTO GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.506.009/0001-98. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 9.840,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Alexssandro de Souza Medeiros, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: STAR COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.252.941/0001-36. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 41.004,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Leandro Fontenele Calixto, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: KOBAYASHE M. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 27.584.111/0001-49. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 13 (treze) kg, para atender a Subseção Judiciária de Ji-Paraná, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.074,20. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Angelica Kobayashe Montezani, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, e garantia da aplicação de reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000191-70.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por João José Mourão Figueiredo pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0010434-76.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.846.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FKM CONSTRUTORA LTDA.(CNPJnº50.231.514/0001- 26); Objeto:contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso cerâmico e piso laminado, para atender as necessidades da 2ª Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP; Valor Total: R$184.736,71; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos;Procedimento Licitatório:PE nº 059/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, aLC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Karina Antoniela Mauro, Sócia Administradora. Processonº0012585-18.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.847.10.23, firmado em 19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJnº21.748.841/0001-51); Objeto:prestação de serviços de subscrição de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP; Valor Total: R$39.660,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 40 (quarenta) meses e 5 (cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 060/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, o Decreto nº 7.746/12, a Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME nº 01/19;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante Legal. Processonº0012366-02.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.848.10.23, firmado em 15/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.(CNPJnº05.555.382/0001-33); Objeto:contratação de serviços de 38 (trinta e oito) licenças de acesso a cursos on line hospedados em plataforma digital (alura.com.br), sobre temas diversos de Tecnologias da Informação (TI); Valor Total: R$57.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Jui z Fe d e r a l D i r e t o r do Foro, e pela Contratada, Sr.Adriano Henrique Almeida, Diretor e Sr. Bruno Czermainski Klassmann, Diretor Financeiro. Processonº0015378-24.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.849.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJnº61.198.164/0001-60); Objeto:contratação de serviços de seguro total para veículos, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza, bem como assistência 24 horas em todo o território nacional; Valor Total: R$74.652,05; Vigência: a partir da zero hora do dia subseqüente à sua assinatura, por 180 (cento e oitenta) dias; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e da IN SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Neide Oliveira Souza, Procuradora e Sra. Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradora. Processonº0041783-03.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.765.10.23, firmado em 18/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.(CNPJnº09.022.398/0001-31); Objeto: aquisição de webcams; Valor Total: R$312.867,30; Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico SRP 022/2023 do TRF da 2ª Região; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Augusto Silva Mello, Procurador. Processonº0003033-60.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.766.10.23, firmado em 21/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AGB DISTRIBIDORA DE ARMAS E MUNIÇÕES S.A . (CNPJnº37.181.936/0001-76); Objeto: é a aquisição de armas de fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes da Policia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo; Valor Total: R$364.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 170 (cento e setenta) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 050/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, a Lei nº 8.078/90;Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, JuizFederal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gustavo Daher Delgado, Diretor Operacional. Processonº0002640-04.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 06.114.10.23, firmado em 19/12/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MAT E R I A I S E SERVIÇOS LTDA. (CNPJnº39.591.130/0001-81); Objeto: realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Botucatu; Valor Total: R$381.281,13; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº 056/2023; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Administradora.