DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº0019990-44.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.715.13.23 ao Contrato nº 04.715.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.(CNPJ nº 43.643.139/0001-66); Objeto: a)o reajuste contratual no percentual de 4% para o Plano Unimed Fesp, passando o valor per capita de R$570,50 (quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) para R$593,32 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), a partir de julho de 2023; b) a alteração da área gestora do contrato de Núcleo do Pró-Social - NUSL para Divisão do Pró-Social - DUSL, bem como o meio de comunicação com a CONTRATANTE, cujo endereço eletrônico deve ser alterado para [email protected];Fundamento Legal: art.65, inciso IIda Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 21/12/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 008/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. André Domingos Pippa Tomazella, Diretor de Mercado e Sr. Ajax Rabelo Machado, Diretor de Gestão Operacional. Processonº0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.29.23 ao Contrato nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto: a) Exclusão do local de prestação de serviços - SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023; b) Exclusão de 01 posto de Controlador de Acesso da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); c) Exclusão de 02 postos de Copeira da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); d) Exclusão de 02 postos de Auxiliar de Serviços Gerais da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023 (último dia de trabalho em 19/12/2023); e) Exclusão do fornecimento de 170 (cento e setenta) galões de 20 litros de água mineral da unidade SP - Turmas Recursais a partir de 20/12/2023; f) Inclusão de 01 (um) posto de copeira na unidade SP - Execuções Fiscais - a partir de 08/01/2024; g) Realização de ajustes no valor de R$0,01 (um centavo) no somatório de postos da unidade SP - Cível e na totalização de postos de ascensorista nas unidades SP- Execuções Fiscais e SP - JEF;Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/23; Novo Valor Mensal:R$473.561,78, a partir de 08/01/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 005/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0022930-45.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.803.12.23 ao Contrato nº 04.803.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto: a)Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/11/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/03/2024; e c) alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Avenida Santos Dumont, nº 637, sala 02 B, Fundos, Edifício Augusto Moresco Sobrinho, Bairro Centro, na cidade de Herval d'Oeste/SC, CEP 89610- 000;Fundamento Legal: arts. 57,§1º e 65 ambos da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: fica prorrogada até 04/09/24; Procedimento Licitatório:PE 031/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora. Processonº0009259-47.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.825.11.23 ao Contrato nº 04.825.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ALGAR TELECOM S/A.(CNPJ nº71.208.516/0001-74); Objeto: Alteração do endereço da Unidade ITEM 02 - S ÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS - Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo para o prédio de SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS - Fórum Federal de Execuções Fiscais, a partir do dia 26/12/2023, da seguinte forma:De:ITEM 02 - SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo, Alameda Jaú, 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001,Tronco-Chave: (11) 2766-8700.Faixa de Ramais: 8701 a 8999, Para:ITEM 02 - SÃO PAULO - EXECUÇÕES FISCAIS,Fórum Federal de Execuções Fiscais,R. João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030,Tronco-Chave: (11) 2766-8700,Faixa de Ramais: 8701 a 8999; Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 e alterações; Data da Assinatura: 13/12/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 018/2023; Signatários: pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procurador e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, Procuradora. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0005491-80.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de hospedagem e serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para as Sessões do Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Maringá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 15/01/2024) 90018-00001-2023NE000019 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07.000038/2023-16. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de backup em nuvem para um volume de dados de 30.000 gigabyte incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico - sem a obrigatoriedade para o consumo total, pois o serviço será consumido sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 15/01/2024) 383500-02024-2024NE000076 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria institucional junto aos Poderes Legislativo e Executivo. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de um Sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON GRID, com capacidade mínima de geração de 10.000 kWh/mês. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIDEC - 15/01/2024) 389438-00001-2024NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado do sorteio para seleção da subcomissão técnica relativa à licitação Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. Foram sorteados os senhores MATEUS BRAGA ALVES e LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA, com vínculo com o CFM, e o senhor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO - MPDFT, sem vínculo com o CFM, para a composição de membros titulares da Subcomissão Técnica, e as senhoras VEVILA JUNQUEIRA DA SILVA - CFM, com vínculo com o CFM, e MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF), sem vínculo com o CFM para a composição de membros suplentes da Subcomissão Técnica. Os profissionais sem vínculo com o CFM serão notificados do resultado do sorteio e, oportunamente, serão cientificados da data em que se reunirá a subcomissão técnica para a realização da análise e julgamento das propostas referente à Concorrência nº 001/2023. Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados que será realizada a sessão para seleção da subcomissão de análise técnica relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e dos itens 14.3.4 do Edital fica aberto o prazo para impugnação de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Relação de nomes SEM VÍNCULO COM O CFM: ALESSANDRA DUARTE (Ministério Público Militar - MPM); DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF); WHALLES ZARUR (ANA). Relação de nomes COM VÍCULO COM O CFM: NATHALIA CRISTINA P. SIQUEIRA CONDE (CFM); REJANE MARIA DE MEDEIROS (CFM); MATEUS GOMES DE SOUSA (CFM); INGRID DA SILVA CARNEIRO; RENATA MARTINS FERREIRA (CFM); BEATRIZ DE OLIVEIRA PAIVA (CFM). Data da Sessão de Sorteio: Dia 23 de janeiro de 2024 às 10h, na sala multiuso do Conselho Federal de Medicina (SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul). O edital encontra- se disponível no sítio do Portal Médico (http://www.portalmedico.org.br) Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação