DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.627.835/0001-40; Auto de Infração Nº 1000148386-01A, REALIZA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 38.408.689/0001-60; Auto de Infração Nº 1000179775-01A, KLAUS DE ALMEIDA SCHMIDT, CPF: 340.428.388-04; Auto de Infração Nº 1000179919-01A, R3 ARQUITETURA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.716.372/0001-82; Notificação Preventiva Nº 1000199548-01A, Ervelina Potenza Filha, CPF: 049.839.208-20; Notificação Preventiva Nº 1000198148-01A, LOBO & SOUZA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 09.378.434/0001-02; Notificação Preventiva Nº 1000198402-01A, MP Tavares Arquitetura, CNPJ: 43.552.871/0001-20; Notificação Preventiva Nº 1000199736-01A , ARQUINATUS ARQUITETURA E EDIFICACOES S/C LTDA ME, CNPJ: 05.001.786/0001-85; Notificação Preventiva Nº 1000187727-01A, ANA PATRICIA DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 38.177.329/0001-03; Notificação Preventiva Nº 1000174479-01A, ANA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, CPF: 231.940.458-90; Notificação Preventiva Nº 1000201531-01A, Antônio Alves da Silva, CPF: 463.909.958-49; Notificação Preventiva Nº 1000143941-01A, ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, CPF: 448.938.828-48; Notificação Preventiva Nº 1000191358-01A , JESSICA FEITOSA ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA, CNPJ: 47.030.677/0001-36; Notificação Preventiva Nº 1000162696-01A, LEMAY CONSTRUCOES, CNPJ: 42.010.545/0001- 29; Notificação Preventiva Nº 1000178511-01A, Marina Breves Costa, CPF: 120.150.797-93; Notificação Preventiva Nº 1000186805-01A, SALLY ALI CHARANEK, CPF: 437.526.558-28. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 0267 de 20 de dezembro de 2023, comunica Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0012/2023. OBJETO: O objeto da presente Ata de Registro de preços é a aquisição de bens de informática (monitores), mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme descrição, quantitativos e especificações estimados no Edital e seus Anexos. LOTE 1: empresa vencedora: MJS Engenharia Assessoria e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ 40.041.271/0001-00. Validade da ARP: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/01/2024. LOTE 2: empresa vencedora: JMJ Comércio Ltda - CNPJ 44.836.279/0001-13. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 01/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ nº 51.607.431/0001-51. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 5.905,34 (cinco mil, novecentos e cinco e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CPF nº 051.969.941-65 pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 50.360.634 MARCIEL FREITAS FERNANDES, CNPJ nº 50.360.634/0001-23. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1 (um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 12.919,00 (Doze mil novecentos e dezenove reais). Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e MARCIEL FREITAS FERNANDES, CPF nº 011.736.371-50 pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL informa que está disponível para cotação termo de referência para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra qualificada nos serviços continuados de limpeza, conservação e copa, devendo os interessados solicitarem através do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Maceió, 15 de janeiro de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, CNPJ 01.015.676/0001-15. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.162.372/0001-39 Número do contrato: 579/2022. Processo nº SEI 9079602110000085.000004/2023-43. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Rescisão amigável do contrato 579, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Goiânia 12 de Janeiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO RESULTADO DE ELEIÇÃO ATA DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - ELEIÇÃO E POSSE O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso torna público que seu Plenário, reunido em onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Cuiabá-MT, elegeu os membros da diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição: Mandato de 11/01/2024 a 31/12/2025 Contador Aloisio Rodrigues da Silva - Presidente Contador: Valmir Cecílio Araújo Siqueira - Vice-Presidente de Administração Contadora: Elba Vicentina de Moraes - Vice-Presidente de Controle Interno Contador: Alexssander de Camargo - Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Contadora Elizarete da Cruz e Silva Navarrete - Vice-Presidente de Registro Contadora: Geanne Fábia Subtil de Oliveira - Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional Contadora: Silvia Mara Leite Cavalcante - Vice-Presidente Técnica ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de citação via postal da empresa LUCAS G. RODRIGUES no endereço fornecido por ela a este CRCPR, notifico-o acerca da abertura de prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo de Apuração de Infração nº 9079623110000643.000219/2023-06, ante a intenção do CRCPR de aplicar penalidade de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar, estando disponível para consulta o respectivo processo por meio de link encaminhado ao e-mail [email protected] ou mediante pedido para [email protected], tendo em vista a inexecução do contrato oriundo da Dispensa de Licitação CRCPR nº 59/2023 (DE 68/2023 Compras.Gov). COMISSÃO DE APURAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PELA ANATEL, PARA FORNECIMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), INCLUINDO CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA, TRANSMISSÃO DE DADOS E ACESSO À INTERNET VIA PLANO PÓS-PAGO, O SERVIÇO ENVOLVE O FORNECIMENTO DE LINHAS E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 12 de Janeiro de 2024 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx 01 AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO - 0000055 PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA 3º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 0000294 JOÃO DANIEL ARAÚJO SILVEIRA 4º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 16/01/2023 A 20/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Objeto: Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas e rodoviárias, visando a aquisição de passagens aéreas e terrestres, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes (passagem aérea ou terrestre) e seus serviços correlatos, tais como: assento conforto. para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 30.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Manaus, 15 de janeiro de 2024. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 195/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - EPP - CNPJ: 49.614.600/0001-39 Objeto: Aquisição de Cadeiras. Valor da contratação: R$ 22.311,91. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.002 Empenho nº 603. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Data da assinatura: 10/01/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 002/22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários para demandas da Sede e Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Linhares. Processo: 1472/20. Contratada: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 07.900.357/0001-75. Vigência: 15/01/24 a 14/01/25. Valor total: R$ 35.635,65 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).