DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: com fulcro na alínea d, do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 22/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Único de Prestação de Serviços. Objeto: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato único de Prestação de Serviços, convênio nº 117.439. Vigência: 24 meses, início em 08/12/2023 e término em 07/12/2025, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/1993. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.001 - Taxas Bancárias; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.002 - Despesas com cobrança. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025.001 - Taxas Bancárias. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autorizado em 08 de dezembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Aditivo ao Contrato nº 10/2023. PAD 199/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. R.R.F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 33.318.780/0001-71. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Valor Total Estimado: R$ 686.232,23. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento Ao Contrato nº 4/2020. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 5,60% correspondente ao IPCA dos últimos meses com data base de março/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe. CONTRATADA: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eirelli (CNPJ n°09.392.052/0001-25). PAD n° 03/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Processo Administrativo nº 2256690-2023. Cessionário: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Cedente: FERNANDO UCHOA SANTA CRUZ, CPF nº 330.317.387-72. Objeto: Cessão de terreno situado na Rua Osvaldo Sarmento, 56 - farol - Maceió/AL -CEP 57051-510. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12° Termo Aditivo, Protocolado sob o nº 92289/2023; Processo Administrativo 96451/2018, decorrente do PP.013/2018; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objeto: Repactuação em razão da Convenção Coletiva da categoria CCT 2023 - MTE de 23/01/2023; Valor global R$556.985,88 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), retroativo a 01/01/2023. contemplando a prestação de serviços de limpeza e conservação; data de assinatura: 11/01/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo Administrativo n°60027/2022, PE.n°29/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: F MOSCONI SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.113.470/0001-27; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor. Prazo e vigência, 12(doze)meses passando a viger de 14 de janeiro 2024 a 13 de janeiro de 2025; Preço: Valor máximo global R$154.709,58 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 3,1397% (três virgula um três nove sete por cento) considerando o índice INPC do período; data de assinatura: 12/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n°123312/2023; Espécie: Contrato n°03/2024, decorrente do PE.24/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o C r e a - BA ; Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir da data de assinatura do Contrato, Valor total R$537.279,96 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura, 10/01/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . Processo Administrativo n°110363/2023; Espécie: Contrato n°49/2023, decorrente do PE.17/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.988.889/0001-68; objeto: Aquisição de 15(quinze) webcams Logitech C270 HD720p Preta; Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir da data de assinatura do Contrato, Valor total R$2.709,90 (dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data assinatura, 10/01/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 55/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE e CONTRATADA: VK Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 31.025.807/0001-02; OBJETO: A execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada para a construção da nova Inspetoria Regional do Baixo Jaguaribe – IRJB em Limoeiro do Norte; Processo nº 05037/2023; Recurso orçamentário: “Obras e Instalações em andamento” previstos no orçamento de 2023; Assinado em 27/12/2023; Valor estimado de R$ 355.037,99 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota – Presidente; pela contratada: Sra. Karen Danyella Alves Cavalcante – Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 /2023 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, designada pela Portaria nº 630, de 13 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, o Crea-GO, através do processo 107836/2021, eliminará 22.328 documentos relativos à Inspeção periódica, Solicitação de Registro, Alterações Cadastrais, Alterações de Atividade Pedido de acesso à informação e recurso, do período de 1994 a 2016 e Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, do período de 1963 a 2023. A listagem completa está disponível no Portal Transparência, no site www.creago.org.br. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás- Crea-GO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Goiânia-GO, 11 de janeiro de 2024. MARIZE DE ALMEIDA SALES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 070/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Assoc. Araxaense de Eng. e Desenvolvimento. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 31/03/24. Assinatura: 27/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 071/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 31/03/24. Assinatura: 27/12/2023| 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 042/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EAD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 01/01/24 a 30/06/24. Assinatura: 27/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24211660/23 - Agricola Raio De Sol Ltda; 24211558/23 - Agrosua Ltda; 24210031/23 - Alex Lourenço Silva; 24211721/23 - Alzair Francisco Da Silva; 24211777/23 - Aquacultura Alegria Produtos Organicos Lt d a ; 24210827/23 - Ass. Do Proj. De Assentamento Nova Esperanca Ii; 24211458/23 - Biomar Aquacultura Ltda; 24210762/23 - Brioche Padaria (B M O Cavalcante Antunes Comércio De Alimentos Ltda); 24211483/23 - Camares Camarões Marinhos Ltda; 24210881/23 Carvalho & Reboucas Ltda; 24211470/23 - Citec Manuntenção E Serviços Ltda; 24211521/23 - Controlibra Solução Em Pesagem Ltda; 24211765/23 - Criamar Aquicultura Epp Ltda; 24210975/23 - Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda; 24210102/23 - F2 Construções E Reformas (Flávio Nunes Farias); 24210869/23 - Fazenda Alegria Sa; 24209845/23 - FR Solar Ltda; 24209207/23 - Francisco Jose De Souza Neto; 24210297/23 - Germina Agro-Industrial Ltda; 24211707/23 - Gianini Soares De Moura; 24211213/23 - Gvs Serviços E Empreendimentos Eireli - Me; 24211563/23 - Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias - Inpev; 24209365/23 - Isabel Derlange Soares Vieira; 24211065/23, 24211109/23 - Isabela Benvindo Da Silva; 24210874/23, 24210876/23 - J B Da Cunha Neto Eireli - Epp; 24210778/23 - J R Serviços Terceirizados Ltda - Me; 24211750/23 - Jb Teixeira Aquacultura - Me; 24210053/23 - Julliane Ramalho Oliveira Martins; 24211534/23 - Kaizen Consultoria E Manutencao De Maquinas Ltda; 24211656/23 - Lwart Solucoes Ambientais S.A; 24209830/23 - Manoel Maria Oliveira De Holanda; 24211117/23 - Maria Albineide De Souza Oliveira; 24211144/23 - Maria Jose Da Silva Fernandes; 24210285/23 - Maxsueudo Do Nascimento Silva; 24211484/23 - Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda; 24210354/23 - Renovare Upanema Agropecuaria Ltda; 24211659/23 - Viveiro Citrusol Ltda; 24210328/23 - W.G. Producao E Distribuicao De Frutas Ltda O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24206808/23 - A M Empreendimentos Imobiliário Ltda; 24208844/23 - A. J. Souza Servicos Ltda; 24206259/23 - Adriano Silva Da Câmara; 24199032/22 - Agreste Engenharia Solar Ltda; 24204314/22 - Anderson José Santiago Dos Santos; 24208894/23 - Anderson Ugiette Da Silva; 24190387/21 - Areia Mt Eireli; 24206588/23 - Arizona 1 Energia Renovável S. A; 24208428/23 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24208470/23 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24205829/23 - Carlos Henrique Batista Furtado; 24206597/23, 24206598/23 - Climak Servicos De Refrigeracao Ltda; 24207019/23 - Coelho Entulho Servicos De Coleta Ltda; 24207959/23 - Companhia Industrial De Cimento Apodi; 24209284/23 - Construcoes Auto Oeste Ltda; 24207102/23 - Construtora Bezerril Souto Eireli; 24208194/23 - Construtora F J Ltda; 24208782/23 - Criativa Som E Luz Ltda; 24206446/23 - Cristiano De Souza Paulino; 24208414/23 - D F B De Melo Eireli; 24208441/23 - D.C Construcoes Ltda; 24208390/23 - Danielle Gomes De Farias; 24209319/23 - E V S Instalação E Manutenção Elétrica E Mecânica Ltda; 24206880/23 - Ebp - Empresa Brasileira De Projetos Ltda; 24209876/23 - Edmilson Albuquerque De Lima; 24209025/23 - Edson Rodrigues De Moura Junior; 24208493/23 - Elastri Engenharia S/A; 24208573/23 - Em Empreendimentos; 24206092/23 - Everic Construções Ltda - Epp; 24207047/23 - F N De Miranda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp; 24207166/23 - Fábio Henrique Roque Da Silva - Me; 24208046/23 - Francisco Araújo Da Silva; 24209563/23 - Francisco Lucinaldo Ferreira; 24206709/23, 24206989/23, 24206990/23, 24206993/23 - Gabriel Lima De Oliveira; 24207074/23 - Gerlan Jose Ferreira Silva; 24206975/23 - Gerson De Oliveira Pereira; 24206944/23 - Harloc - Locacoes De Maquinas, Cacambas E Tira Entulhos; 24206386/23, 24206441/23, 24206537/23 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24208479/23 - I. De Tofoli Construcoes E Servicos Ltda; 24206391/23 - Inovatec Tour Manutencao Industrial Ltda; 24207733/23 - Isaias Germano Azevedo Neto; 24208483/23 - Jeferson Heitor De Souza Silva; 24208210/23 - Jefferson Rocha De Souza; 24206494/23 - Jose Walter Farias Da Silva; 24205825/23 - Paulo Enedino Da Silva; 24207084/23 - Potencial Engenharia E Serviços Eireli - Epp; 24205822/23 - Qsg Servicos E Construcoes Ltda; 24207812/23 - Roberto Anastacio Engenharia Ltda; 24206126/23 - Rossine Bezerra Da Cruz; 24207890/23 - S. A. Engenharia Eireli; 24208927/23 - Samuel Nascimento Da Silva; 24206591/23 - Solo - Construcoes & Incorporacoes Ltda - Epp; 24208488/23 - T.T.A Afonso Eireli; 24208396/23