DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24178886/20 - Abg Mineracao Ltda 24199030/22 - Agreste Engenharia Solar Ltda; 24196458/22, 24197320/22 - Alex Lourenço Silva; 24199060/22 - Antônio Alves De Moura; 24205734/23 - Aristeu Antônio Ribeiro; 24201041/22 - Ass. Do Proj. De Assentamento Nova Esperanca Ii; 24201800/22, 24201805/22 - Astor Silva Soares Palmeira; 24206160/23 - Bma Teixeira Eireli; 24208460/23 - Cabugi Britagem E Locações Eireli; 24203395/22, 24203401/22, 24203654/22, 24203957/22 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24203324/22 - Controlibra Solução Em Pesagem Ltda; 24204277/22 - D F B De Melo Eireli; 24199607/22 - Daylan Neylon Araújo Da Costa; 24203716/22 - Elbton Jhonds Do Nascimento Lopes; 24197972/22, 24198453/22, 24198458/22, 24203151/22 - Eletrotec E Serviços Eireli; 24203160/22 - Engetecnica Engenharia E Construcao Ltda; 24201260/22 - Fabiana Pohlmann Da Conceição; 24202952/22 - Fazenda Alegria S/A; 24198208/22 - Fernando Sérgio De Macedo Caldas; 24203901/22 - Francisco Das Chagas Silva De Lima; 24203073/22 - Francisco Paulo De Aguiar Neto; 24204285/22 - G Mila Neto Promocoes; 24206710/23 - Gabriel Lima De Oliveira; 24205511/23 - Genival Dias De Araújo Júnior; 24200992/22 - Guilherme De Souza Mello Beda; 24205352/23 - Gustavo Rodrigues Do Nascimento; 24198358/22, 24198361/22, 24198462/22, 24199856/22 Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24198004/22 - Jf2 Construções E Empreendimentos Ltda; 24197822/22, 24197824/22 Joalisson Silva Rangel; 24191414/21 - João Pedro Castro De Souza; 24203520/22 - José Cassiano Da Silva; 24201569/22 - Jr Engenharia E Solucoes Prediais Eireli; 24205488/23 - Katiane Silva Cavalcante; 24206125/23 - L & F Producoes E Iluminacoes Ltda - Me; 24200187/22 - Linhares Servicos De Reciclagem Eireli; 24205942/23 - M Andrade Engenharia Ltda; 24205178/23, 24205179/23 - Massa Fort Concretos Especiais Ltda; 24202980/22 - Melo & Andrade Engenharia E Consultoria Ambiental Ltda; 24207037/23 - Mestre Marcos Construções Ltda; 24204542/22, 24204543/22, 24204546/22, 24204548/22 - Mineracao Apollo Ltda; 24200777/22 - Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda; 24203721/22 - Norte Plasticos Ltda; 24202390/22 - Olho D`Água Empreendimentos S. A; 24196409/22 - P&G Comercio E Servicos De Manutencao Ltda; 24204828/22 - Paulo Freitas Da Silva; 24200343/22 - R.P.L. Engenharia E Servicos Ltda; 24188260/21 - Reinaldo Cesar De Quadros; 212196284/23, 24205485/23 - Rodrigo Pereira Nery; 24202388/22 - Ronaldo Alves De Oliveira; 24203706/22 - Rota Pipa Comércio De Combustíveis Eireli; 24200305/22 - Sinara Cristina Moreira De Oliveira; 24191239/21 - Thyara Adryelly Guedes Da Cruz; 24206765/23 - Tiago Silveira Porto; 24200132/22 - Valdecir Pedro Santos Da Silva. Natal-RN, 15 janeiro de 2024 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Funcional de Ana Luiza Queiroz Alvim, matrícula nº 0752, portadora da Carteira de Identidade RG nº 2165065 - DF e do CPF nº 010.995.141-77, empregada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP. Aditamento: Prorrogar/vigência de 17 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024. Cláusula Segunda (prorrogação e vigência). Modalidade: Processo 03339/2021 - SEI/CONFEA - 0884832 Data da Assinatura: 22/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CRF/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital nº 001/2019 - item 18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - subitem 18.4 e à luz da Lei n.º 14.314, de 24 de março de 2022, que ajustou o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-1, resolve prorrogar a data de validade do concurso público com vencimento previsto de 28/01/2024 para 28/09/2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 09/2023 - N° do Processo: 21/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de e-mail marketing. Contratada: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 10.209.085/0001-76 - R$390,00 mensais - Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Espécie: Contrato n° 07/2023 - N° do Processo: 15/2023 - Objeto: locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local fixo com cobertura, de uso exclusivo, sito a Rua Saldanha Marinho 269, BOX 12B - Centro, Lajeado - RS. Contratada: IMOBILIARIA ARRUDA & MUNHOZ LTDA. CNPJ 01.077.836/0001-57 - R$150,00 mensais - Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao contrato n° 16/2022 - N° do Processo: 27/2022 - Objeto: locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local com cobertura e serviço de portaria, de uso exclusivo, sito a Rua Paissandu, n° 1283 - bairro Centro - Passo Fundo/RS. Contratada: CC - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ 02.938.473/0007-55 - Total de R$205,00 - Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021 - N° do Processo n° 28/2020. Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA. CNPJ 87.096.616/0001-96 Objeto: contratação de empresa especializada para Operadora de Plano de Assistência à Saúde para a prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Valor variável. Vigência 26/10/2023 a 26/10/2024. Data Assinatura: 17/10/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023 - N° do Processo n° 02/2023. Contratado: MARTIN SCHULZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ 34.974.101/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria jurídica. Valor variável. Vigência 23/01/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 23/01/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021 - N° do Processo n° 37/2020. Contratado: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 12.625.657/0001-23. Objeto: contratação de empresa contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de correio eletrônico (e-mail) corporativo com solução integrada de colaboração e comunicação, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço SaaS (Software as a Service), incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução. Valor R$3.052,94. Vigência 06/07/2023 a 06/07/2024. Data Assinatura: 26/06/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022 - N° do Processo n° 11/2020. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Provimento de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo serviços de avaliação de ambientes, definição de arquiteturas, gestão de topologias, manutenção e suporte técnico, e disponibilização continuada de recursos de infraestrutura. Valor variável. Vigência 10/10/2023 a 10/10/2024. Data Assinatura: 10/10/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022 - N° do Processo n° 12/2022. Contratado: DERCIMAR ZANINI DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ 01.088.597/0001-30. Objeto: contrato de locação de 02 (duas) vagas de estacionamento em local coberto com piso de concreto, de uso exclusivo, sito a Rua Tuiuti, n° 1939 - bairro Centro - Santa Maria/RS. Valor R$ 669,12 mensal. Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024. Data Assinatura: 18/07/2023. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019 - N° do Processo n° 31/2019. Contratado: CEDEPP SERVIÇOS EM LOGÍSTICA EIRELI. CNPJ 13.625.188/0001-05. Objeto: prestação de serviços de coleta, entrega de documentos e/ou materiais, fazendo-se uso dos serviços de tele-entrega. Valor variável. Vigência 30/08/2023 a 30/08/2024. Data Assinatura: 10/08/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021 - N° do Processo n° 15/2021. Contratado: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA. CNPJ 16.515.656/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Servidor em nuvem para hospedar servidor de arquivos, servidor de domínio, servidor de DNS. Valor mensal R$ 3.739,86. Vigência 30/07/2023 a 30/07/2024. Data Assinatura: 15/05/2023. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2019 - N° do Processo n° 35/2018. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior de chamadas locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacotes de dados, incluindo aparelhos e seus acessórios em regime de comodato. Valor variável. Vigência 19/09/2023 a 19/09/2024. Data Assinatura: 08/09/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022 - N° do Processo n° 25/2022. Contratado: SENIOR SISTEMAS S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de atualização, suporte e manutenção do sistema integrado de folha de pagamento e controle de frequência. Valor R$1.863,52. Vigência 09/09/2023 a 09/09/2024. Data Assinatura: 29/08/2023. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9912266328 - N° do Processo n° 27/2020. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: Serviços de correios. Valor variável. Vigência 08/09/2023 a 08/09/2024. Data Assinatura: 08/09/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021 - N° do Processo n° 28/2020. Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MÉDICA, CNPJ 87.096.616/0001-96. Objeto: contratação de empresa especializada para Operadora de Plano de Assistência à Saúde para a prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), Valor variável. Vigência 26/10/2023 a 26/10/2024. Data Assinatura: 17/10/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2022 - N° do Processo n° 27/2022. Contratado: CC - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 02.938.473/0007-55. Objeto: contrato de locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local com cobertura e serviço de portaria, de uso exclusivo, sito a Rua Paissandu, n° 1283 - bairro Centro - Passo Fundo/RS, Valor R$213,32 mensal. Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024. Data Assinatura: 27/09/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022 - N° do Processo n° 12/2022. Contratado: DERCIMAR ZANINI DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 01.088.597/0001-30. Objeto: contrato de locação de 02 (duas) vagas de estacionamento em local coberto com piso de concreto, de uso exclusivo, sito a Rua Tuiuti, n° 1939 - bairro Centro - Santa Maria/RS, Valor R$669,12 mensal. Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024. Data Assinatura: 18/07/2023. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2020 - N° do Processo n° 32/2020. Contratado: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA, CNPJ 16.515.656/0001-87. Objeto: serviços de suporte técnico de estrutura AWS, Valor R$1.466,07 mensal e R$199,21 por hora adicional. Vigência 23/11/2023 a 23/11/2024. Data Assinatura: 20/11/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - N° do Processo n° 01/2022. Contratado: STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 13.933.458/0001-45. Objeto: prestação de serviços de Vigilância Armada, Valor R$25.639,93 mensal e R$88,58 por hora de reforço. Data Assinatura: 07/12/2023. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020 - N° do Processo n° 44/2019. Contratado: STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA, CNPJ 20.962.704/0001-52. Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza, Valor R$4.612,52 mensal. Vigência 08/12/2023 a 07/12/2024. Data Assinatura: 13/12/2023. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2019 - N° do Processo n° 45/2019. Contratado: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ 92.934.215/0001-06. Objeto: Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) em redes de postos credenciados em todo o estado do RS, mediante o uso de cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica, para uso da frota de veículos próprios e locados do CRF/RS e de funcionários pré determinados, Valor variável. Vigência 17/12/2023 a 17/12/2024. Data Assinatura: 15/12/2023. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2017 - N° do Processo n° 72/2017. Contratado: HABIL CONDOMINIOS LTDA-ME, CNPJ 92.934.215/0001-06. Objeto: contrato de locação de 01 (uma) vaga de estacionamento em local coberto identificada pelo box de n° 09, de uso exclusivo, sito a Rua Mário Zanol, 250 - bairro Ana Rech - Caxias do Sul/RS, Valor R$178,60. Vigência 15/12/2023 a 15/12/2024. Data Assinatura: 04/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI nº 14520.000038/2021-51. PAD nº 11.390/2023. Dispensa de Licitação nº 013/2023. Objeto: Aquisição de imóveis: salas comerciais Conjuntos Comerciais nºs 713 e 714, localizadas no 9º pavimento do Edifício denominado AXIS BUSINESS TOWER, situadas na Rua Restinga, nº 113 - Bairro: Tatuapé - São Paulo - SP - CEP.: 03065-020 e respectivo direito de uso de 01 (uma) vaga de garagem coletiva por unidade. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: JAPEX COMÉRCIO E REPRESE N T AÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 62.350.533/0001-50. Valor total: R$ 1.195.471,71. Assinatura: 11/12/2023.