DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FERNANDO MAFRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando o pedido de exoneração do segundo colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata aprovada abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Adriana Lellis dos Santos Resende Analista de Pessoal PPP A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2024, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 23/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: ELIZANDRA HUMIA BORGES ALVARENGA SILVA/8/200 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: LCM Multi Empresas de Saude Ltda, Paf 007/2023-A e Clinica Multidisciplinar MD Ltda, Paf 009/2023-A. Curitiba, 15 de janeiro de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 1 (uma) linha SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, correspondente ao acréscimo de 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), valor este que corresponde aos 10 (dez) meses restantes de execução contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, designado como Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Contrato n.18/2023 em 19/12/2023 com o Contratado: AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da organização mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Vigência de 12(doze) meses, início 19/12/2023 término 19/12/2024. Valor mensal de R$14.525,61 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo valor global/anual de R$174.307,32 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA- Sr..GILBERTO OSAMU YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N.04/2023 no Contrato n.12/2023 em 28/12/2023 com o Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ n.07.611.485/0001-07. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRMPA. Alteração de contrato com a inclusão do benefício de plano de saúde aos estagiários no contrato n.12/2023, por faixa etária, com o desconto do percentual do plano pelo CRM-PA. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.18/2023 em 05/01/2024 com o Contratado: AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n.16.926.969/0001-28. Espécie: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA. Base legal: Lei n.10.520/2002, Pregão Presencial Nº06/2023, lote I. Objeto: Contrato de plano de saúde privado de assistência à saúde com assistência médica hospitalar com a cobertura de todas as doenças da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10), da organização mundial de saúde, e do rol de procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, exclusivamente em rede credenciada pela CONTRATADA, aos funcionários ativos, comissionados, estagiários e jovem aprendiz do CRM-PA, por faixa etária. Alteração do valor do contrato com a inclusão de 05(cinco) funcionários com faixas etárias de 18, 20, 23, 25 e 54 anos de idade, com o valor mensal de R$14.971,83(quatorze mil, novecentos e setenta e um reais, e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global/anual de R$179.661,96 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais, e noventa e seis centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - AMAZÔNIA PLANOS DE SAÚDE LTDA Sr..GILBERTO OSAMU YAMAMOTO-SÓCIO - ADMINITRADOR. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: doação. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará-CMPJ n.15.330.178/0001-78. Donatária: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - CNPJ n.63.887.558/0001-50. Objeto: doação de bens móveis (mesas, armários, gaveteiros e persianas). Termo de Doação n.03/2023. Fundamento Legal- Decreto n.9.373/2018. Data da assinatura: 06/12/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Doador, e MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS - INACIA WINHOLT H DE SOUZA - Donatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo de Parceria N.01/2023 realizado em 07/10/2023, tendo como Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-CNPJ n.10.847.382/0001-47. Objeto: Parceria de serviço de estudo para os dependentes dos Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano letivo de 2024, com desconto. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 07/10/2023 e término em 07/10/2024. Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Parceiro Outorgante - Parceiro Outorgado- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UNBEC)/COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-IRANILSON CORREIA DE LIMA-VICE-PRESIDENTE. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 Ao Contrato nº 032-2021-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TB ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.848.844/0001-85. OBJETO: Serviços de assessoria, sob demanda, na garantia da qualidade dos projetos e reformas para a sede do CRM-PR, localizada em Curitiba/PR, que envolvem assuntos de engenharia e/ou arquitetura. VALOR: Manutenção do valor da hora técnica para R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais. PRAZO: Renova-se por 4 (quatro) meses de 16/01/2024 a 15/05/2024. Legal: 8.666/1993. EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 23/01/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo RAFAEL DE FARIA MARCILIO/17ª/77/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1391695 LEANDRO ASSIS GOMES DE CASTRO ASSISTENTE TÉCNICO I PETROLINA/PE Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO