DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600229 229 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19; Fundamento Legal: O presente contrato foi celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2022.09.30.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Este Termo Aditivo fundamenta- se nos termos do Art. 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com previsão legal na cláusula sétima do respectivo contrato, tudo conforme orientação no parecer jurídico da Procuradorai Geral do Município, em anexo, parte integrante deste termo; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE, Conforme Projeto de Engenharia; Objeto do Aditivo: Fica reduzido do contrato o valor de R$ 1.661.421,38 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) correspondente a 31,15% (trinta e um vírgula quinze por cento), bem como, fica acrescido ao contrato o valor R$ 600.445,32 (seiscentos mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) correspondente a 11,26% (onze vírgula vinte e seis por cento), motivado pela readequação de serviços, ficando o contrato atualizado em R$ 3.976.758,46 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente termo aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas; Data do Aditivo: 11 de dezembro de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, visando atender a Demanda da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 15 de janeiro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.22-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.22-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia 30 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 22 de Dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.25-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.25-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h E 30min do dia 26 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.27-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.27-01PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia 29 de Janeiro de 2024 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 27 de Dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.24.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente a Concorrência Pública Nº. 2023.05.24.01CP, tipo menor preço Global, para a contratação de empresa especializada para ampliação de diversos centros de Educação Infantil e escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas Classificadas: Podium Empreendimentos LTDA - EPP, Delmar Construções LTDA - EPP, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e Construções LTDA - EPP, Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA - ME, Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI - ME, Ramilos Construções LTDA, Foxx Construções e Serviços EIRELI e CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. Empresas desclassificadas: WU Construções LTDA - EPP, ACS Construções e Serviços LTDA - ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA - ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Rafael Andrade De sousa Veículos - ME, Apolo Serviços Construções EIRELI - ME, R7 Serviços e Construções LTDA - ME, Construtora Beija-Flor LTDA, WM de Vasconcelos Engenharia - ME, 3D Construções LTDA - EPP, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, FJ Construtora LTDA - ME, LS Serviços de Construções LTDA, R Meira Engenharia LTDA - EPP, RA Construtora EIRELI, Master Serviços e Construções LTDA - ME, Omega Construções e Serviços EIRELI, Savires Iluminação e Construções LTDA - ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Imperius Serviços e Construções EIRELI e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. Classificada e Vencedora: VTS Construções e Locação EPP LTDA - EPP (CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 1.837.342,61 (Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de janeiro de 2024 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.30.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - A L Rodrigues de Oliveira Ltda inscrito no CNPJ nº 32.244.061/0001-90 classificado(a) nos lotes 1, 3 totalizando o valor de R$ 1.701.416,77 (um milhão setecentos e um mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), Delta Indústria E Comércio Ltda inscrito no CNPJ nº 17.602.864/0001-86 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 916.719,00 (novecentos e dezesseis mil setecentos e dezenove reais), Expresso Distribuidora Eireli inscrito no CNPJ nº 25.179.741/0001-02 classificado(a) no lote 9 totalizando o valor de R$ 352.156,56 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), José Airton Sousa Pinto Ltda inscrito no CNPJ nº 48.777.092/0001-47 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 117.698,04 (cento e dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), LRF Distribuidora Ltda inscrito no CNPJ nº 49.464.926/0001-27 classificado(a) nos lotes 2, 4, 10 totalizando o valor de R$ 411.180,62 (quatrocentos e onze mil cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos) e Maria do Socorro De Sousa Leite Cerealista Comercio inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificado(a) nos lotes 6, 8 totalizando o valor de R$ 608.860,15 (seiscentos e oito mil oitocentos e sessenta reais e quinze centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 10 de Janeiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.15.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Verdivita Cariri Ltda inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 121.340,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta reais) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) nos lotes 1, 3, 4, 5 totalizando o valor de R$ 1.028.632,50 (um milhão vinte e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 5 de Janeiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 2.123.815,79 (dois milhões cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de janeiro de 2024.