DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apurou-se o seguinte resultado entidades habilitadas: 1. Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 2. Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3. Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 4. Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5. Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 07.610.650/0001-06; 6. Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7. Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no CNPJ n° 21.358.919/0001-21; 8. Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ n° 07.242.320/0001-05; 9. Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências, inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 10. Associação Comunitária dos Moradores do Baixio, inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 11. Associação Comunitária Lutar E Vencer, inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77; 12. Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no CNPJ n° 07.694.485/0001-00; 13. Associação Creche Escola ana Batista, inscrita no CNPJ n° 22.619.921/0001-70; 14. Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ n° 01.453.468/0001-02; 15. Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 16. Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 17. Associação Dos Moradores do Alto Da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001-07; 18. Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 19. Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ n° 49.304.274/0001-63; 20. Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 21. Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n° 08.537.803/0001-91; 22. Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ n° 41.564.519/0001-80; 23. Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ n° 41.574.393/0001-24; 24. Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 25. Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ n° 07.438.518/0001-50; 26. Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ n° 02.899.621/0001-84; 27. Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ n° 19.194.082/0001- 80; 28. Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 41.574.260/0001-58; 39. Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - Assoceaman, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76; 30. Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ n° 73.572.752/0001-09; 31. Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ N° 18.164.021/0001-08; 32. Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrita no CNPJ n° 12.595.441/0001-62; 33. Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ n° 07.385.362/0001-97; 34. Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ n° 41.545.005/0001-87; 35. Fundação Terra, inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-91; 36. Projeto Educacional BetEL, inscrita no CNPJ n° 08.949.441/0001-46, pois atenderam todos os itens editalícios. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei n° 8.666/93, art. 109, 1, alínea "a". Maracanaú - Ce, 15 de janeiro de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o Valor Global de R$ R$ 322.849,74 (trezentos e vinte dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea b da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br . Missão Velha-CE, 15 de janeiro de 2024 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Moraújo/CE, em virtude de problemas técnicos na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras e a bem do interesse público fica ADIADA a Abertura para o dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Informamos que não houve alterações no edital que está disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura na Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 15 de Janeiro de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N°. 004/2023 - TP Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME CNPJ n° 37.658.271/0001-49, Valor Registrado: R$ 267.222,20 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Origem: Tomada de Preço 004/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Modernização do Estádio Municipal Prefeito Pedro Aberto Martins Município de Mulungu CE. Data da Assinatura/Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 30 e dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 1/2023/SMS-TP A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/SMS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 18 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 15 de janeiro de 2024 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.1 Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/CAIXA , celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024. Lavras da Mangabeira - CE, 15 de Janeiro de 2024 ANTÔNIO MACHADO FURTADO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: AJ Servicos de Construcao LTDA, itens 4.2.3.8 e 4.2.4.1; Cearense Servicos e Construcoes LTDA, item 4.2.3.2; Edifica Construcoes & Servicos LTDA, item 4.2.4.9; I.A.S. Construcoes LTDA, item 4.2.3.8; J.H.S Servicos e Obras LTDA, item 4.2.4.11, Jao Construcoes e Serviços LTDA, itens 4.2.4.1 e 4.2.5.4; LC Servicos e Locacao de Mao de Obra LTDA, item 4.2.4.10; Sertao Construcoes e Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.8; T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.5.4, Vision Construcoes E Servicos LTDA, item 4.2.4.9, 4.2.5.1, 4.2.5.2, 4.2.5.3 e 4.2.5.4. Empresas excluídas: F G Pinheiro Locacao e Servicos LTDA e Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, item 2.4.4. Empresas Habilitadas A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, A Casa Construcoes e Servicos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, Ágape Engenharia E Servicos LTDA, Ailton Bezerra Construcoes LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Caldas Empreendimentos e Construcoes LTDA, Clezinaldo Construcoes LTDA, Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, F M S Oliveira, F. Marcio de Araujo Medeiros, F. Vicente P. Filho, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, FLAY Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, G. A. Rabelo Junior, G7 Construcoes e Servicos LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, J.N.B Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Locamix LTDA, M de F S de Medeiros, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, Mari 2 Transportes LTDA, Medeiros Construcoes E Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, MV2 Servicos de Engenharia Limitada, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA, Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, R M Clemente Candido, Ramalho Servicos e Obras LTDA, Real Servicos LTDA, Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, S A Engenharia LTDA, S Stanislau da Silva, T A Franca Servicos, Teles Solucoes em Imoveis LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA,V.F da Silva Construcoes, WU Construcoes e Servicos LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea a do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 15 de janeiro de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão