DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS HABILITADAS: G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; AB R AV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; REAL SERVICOS EIRELI; TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; F M S OLIVEIRA ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC - SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; WE EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; X7E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; F. VICENTE P. FILHO; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - ME; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; e LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADA S : São elas: JOSE URIAS FILHO - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CONSBRAL CONSTRUCO ES & EMPREENDIMENTOS, EPYO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, NORDESTE CONSTRUTCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME, RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA, VICENTE LEITE BESERRA, M DE F S DE MEDEIROS ME, I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, L.A. LOCACOES E SERVICOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I a da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convênio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com a observação que caso se sagre vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista que a mesma apresentou a Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por se tratar de Micro Empresa; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENT O S / LO C - SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ZINEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; WE EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; e APLA CO M E R C I O, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: NORDESTE CONSTRUTCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, L.A. LOCACOES E SERVICOS LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, VICENTE LEITE BESERRA, I P N CON S T R U CO ES E SERVICOS LTDA, I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, M DE F S DE MEDEIROS ME, JOSE URIAS FILHO - ME, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO TLDA, LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, REAL SERV I CO S EIRELI, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA, ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA- ME, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA, F. VICENTE P. FILHO e CK CONSTRUTORA E SER V I CO S LTDA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I a da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA. A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Proposta de Preço apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução de serviços de operação do Sistema de Iluminação Pública - IP com a utilização de software de gestão de IP e realização da eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público no âmbito do Município de Potengi - CE. . Resultado Conforme Laudo Técnico em Anexo ao Processo: Empresa Classificada: HJ Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 - 88, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital e com sua proposta mais vantajosa no valor de R$ 3.173.083,51 (três milhões, cento e setenta e três mil oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) Os autos encontram - se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Potengi/CE, 15 de janeiro de 2024 DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção, entrega e montagem/instalação, de letreiros em material de alumínio composto (ACM), destinados aos ginásios e Centro da Juventude nas diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Fora declarado Fracassado em virtude do único participante ter sido inabilitado por descumprimento ao item 12.1 alínea o do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de Janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012270123-PERP A Secretária de saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE Aviso de Reabertura de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023 - S EC U LT E , cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (15/01/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (15/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a competição. A data para o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h. Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEINFRA Aviso de Reabertura de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEINFRA ,cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (17/12/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (17/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a competição. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h. Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (12.01.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, pelo VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de Janeiro de 2024. Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação