DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600232 232 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SI-TP009/2023, construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do Município De Senador Pompeu, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa J E Martins Da Silva Construções E Serviços, inscrito no CNPJ nº 42.305.921/0001-02, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 1/2024-SMS Aviso de Retificação ao Extrato Convênio Nº 001/2024-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 09, do dia 12 de Janeiro de 2024, Página 205, Seção 3. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 08 de janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. LEIA-SE: CONVENENTE: PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 09 de janeiro de 2024, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. Sobral-CE, 15 de Janeiro de 2024. RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coordenador Jurídico da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP Aviso de Republicação do Edital Licitação. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na modalidade Tomada de Preços Nº 014/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021), em virtude da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.001/2024-PE, Tipo menor preço por Item, para aquisição de combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 15 de Janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0050609/2023 A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado da TP de Nº 0050609.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas para todos os lotes: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 44.822.012/0001-77; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO- CNPJ: 51.039.413/0001-10; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 40.560.312/0001-74; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVI ÇO S LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16. E CLASSIFICAR as seguintes empresas para o LOTE 01: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (1.231.479,49); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08 (1.227.430,25); 2Y CONSU LT O R I A CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15 (1.233.696,93); A P O LO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97 (1.231.181,07); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (1.231.890,86); W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (1.235.013,88); FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001- 66 (1.230.343,31); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (1.207.439,46); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (1.221.100,77); LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (1.234.152,27); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (1.226.304,48); AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 36.032.485/0001-42 (1.225.547,55); CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (1.227.125,51); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (1.232.505,42); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84 (1.223.649,23); FO R T A L EC E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (1.234.123,07). E CLASSIFICAR as seguintes empresas para o LOTE 02: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (108.921,88); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08 (107.131,86); 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15 (107.660,56); G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07 (107.429,96); APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97 (107.444,94); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001- 50 (107.044,14); W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (107.590,11); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30 (103.001,31); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (106.963,28); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (107.151,50); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (107.511,44); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (107.337,06). Ficando declaradas VENCEDORAS por apresentarem menor valor dentre as empresas classificadas: LOTE 01: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 1.207.439,46. LOTE 02: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30, no valor global de R$: 103.001,31 Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 15 de janeiro de 2024. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 Proc. 06614/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA E PARQUE LINEAR NO BAIRRO ALVERINO SILVA MARTINS (LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/02/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 15 de janeiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 3/2024. CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VIGENCIA: O serviço será prestado pelo CONSÓRCIO mediante regime de gestão associada de serviços públicos, com vigência até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 2.837.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017 -Secretaria Municipal de Saúde017002.1030200162.056-REPASSE AO CIM PEDRA AZUL (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE) Ficha 025Fonte de Recurso 15000015000 (Recurso Próprio) /16000000000 (Recurso Federal) Elemento de Despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica -consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 15412/2023, processo GED n° 9836/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0018. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATO DE RATEIO Nº 4/2024. CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. VIGENCIA: O presente instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 97.830,47 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde. Ficha 023, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.1.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 024, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - consórcio). Ficha 026, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 4.4.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcio público). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 15412/2023, processo GED n° 9836/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0018. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA. OBJETO: Locação de máquinas e caminhões com operador por hora. VIGENCIA: 09 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 700.039,92 (setecentos mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 055, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/93, no processo GED nº 9914/2023, protocolo GED n° 15574/2023, adesão a Ata Registro de Preços n° 040/2023, referente ao Pregão Presencial n° 003/2023, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES, ES. Conceição do Castelo, ES, 05 de janeiro de 2024.