DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600233 233 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 51/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0032 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que a presente licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF- SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados em participar deste Certame. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa PHC SOLUÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº 35.271/2023, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079. Guarapari-ES, 15 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 29/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 15 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000060/2023, Processo Administrativo N.º 051983/2023, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESISETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 26 de janeiro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0048. Marataízes - ES, 15 de janeiro de 2024. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Fundo Municipal de Assistencia Social, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA Pregão Eletrônico RP nº 0006/2023 Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01(um) veículo 0 km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de Acolhimento "Vovó Tita, sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município Montanha, 15 de janeiro de 2024. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Sec. de Cultura - Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº.007/2024-CONTRATADA: DÉBORA CHRISTINE BARROS SCHULZ (CNPJ: 11.891.011/0001-25) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 CONTRATO Nº.008/2024 -CONTRATADA: KAIO HENRIQUE DEOLINDO RODIGUES (CPF: 131.939.407-80) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 CONTRATO Nº.009/2024- CONTRATADA: LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM-ME (CPF 017.339.857-00) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 CONTRATO Nº.010/2024 - CONTRATADA: NAIARA BAPTISTA CESAR- ME (CNPJ: 33.339.147/0001-60) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 CONTRATO Nº.011/2024 - CONTRATADA: SANDRA VIANA RIOS-ME (CNPJ 35.172.330/0001-49) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS OBJETO: Contratação dos (as) Avaliadores para promover avaliação de projetos culturais inerentes a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, inscritos no Edital n.º 005/2023. - VIGÊNCIA: Até 31/03/2024, contados a partir de sua assinatura. - DATA DA ASS.: 15/01/2024 - RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.082- PROCESSO: 024.415/2023- FISCAL: Renilton Souza Baleiro (Titular), Edilea Mota Mildeberg Silva (Suplente) - MODAL.: CHAMADA PÚBLICA 005/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 AVISO DE HOMOLOGADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, destinado ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, licitado em favor da empresa SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 09.598.940/0001-07), no valor total de R$ 10.896.362,36 (dez milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Processo: 025.215/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0006 São Mateus-ES, 15 de janeiro de 2024. ALBINO E. DOS SANTOS Secretario Municipal de Obras AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por determinação da Secretaria Mun. de Obras, considerando o processo administrativo nº 1180/2024, comunica a SUSPENSÃO sine die da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PROJETO BÁSICO E O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA", para a devida análise. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0007 São Mateus - ES, 15 de janeiro de 2024. RENATA ZANETE Setor de Licitações e Contratos EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 026/2023 - CONTRATADA ZEL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 19.645.599/0001-49) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa ZEL CONSTRUTORA EIRELI a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 1.871.755,92 - DATA DA ASS.: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 013.659/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Karoline Santos Zambi (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006. São Mateus/ES, 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.10.0001 Processo Administrativo Nº 17060/2022 Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2023 firmado entre as partes com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor global do presente instrumento é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 1 4.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 5951665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE IMPRESSOS (CADERNETA DA CRIANÇA - VERSÃO MENINO E VERSÃO MENINA). Início de entrega das propostas: dia 16/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 29/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 29/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 7880805/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0006. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE LIXO). Início de entrega das propostas: dia 18/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 12 de janeiro de 2024. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde