DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 29/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A simples remoção. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 11 de janeiro de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, torna público a aplicação de penalidade à empresa Engego Construtora Ltda (CNPJ: 15.407.616/0001-59), referente ao Edital de Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo licitatório nº 221/2022. Objeto 1: Fica aplicada à Licitante a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Município, pelo período de 2 (dois) anos. Fundamento legal: Art. 87, da Lei 8.666/93 e subitem 15.1.6, do edital, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, estando desde já o processo sob o nº 446/2023 à disposição do interessado para consulta, na Seção de Licitação. Objeto 2: decide pelo procedimento de rescisão contratual unilateral junto à Licitante, facultando-lhe prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no que determina o art. 109, Inciso I, alíneas e e f, da Lei 8.666/93. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD NO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT EM BARRO ALTO/GO; PROCESSO: 8258/2023; MODALIDADE: Concorrência Pública n.º 004/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 40.083.137/0001-71; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.433.775,92 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12/01/2024 à 11/04/2024 - Barro Alto/GO, 12 de janeiro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus-Go, para o ano letivo de 2024, de acordo com as prerrogativas do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 31 de janeiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 15 de janeiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de serviços de implantação e reparos de meio fio em vários locais do Municípios de Bom Jesus-GO - convênio - FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 15 de janeiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício não perecíveis para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em suas atividades gerais, em favor das Escolas de Ensino Fundamental e Creches Municipais, para o preparo da Merenda Escolar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios panificados e carnes diversos para elaboração da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 15 de janeiro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de hortifruti e gás de cozinha para atender as demandas e necessidades dos departamentos da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 15 de janeiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula n.º 473 do STF, comunica a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023, Processo Administrativo nº 012309/2023, cujo objeto é a Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, visando atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. O referido processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Goiás, onde os interessados poderão retirar cópias e solicitar maiores informações. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de janeiro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, data de abertura 29/01/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 15 de janeiro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MOCAMBINHO, MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS, REPASSE Nº 107396-02/2020, CONVÊNIO Nº 899377/2020, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI Dotação orçamentaria: 22.03.27.812.2017.1.005.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Tomada de Preço nº 001/2023 Contrato:043/2023 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Goianésia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ N° 01.065.846/0001-72, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Goianésia, a renovação da Licença Ambiental de Instalação 01/2022, para atividade de loteamento, para o empreendimento denominado Residencial Hermínio Lopes, localizado no endereço: área localizada na gleba da Fazenda Calção de Couro, de frente com a Avenida Urucum, Zona Urbana do Município de Goianésia, coordenadas geográficas (SIRGAS 2000) do empreendimento: 15º18'22.32'S/ 49º833.11ºO. Goianésia - Goiás, 15 de dezembro de 2.023. MARCOS ANTONIO PEREIRA MOURATO Secretário Municipal de Habitação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Município de Goianésia / GO, no uso de suas atribuições , tendo em vista o que consta do Processo 2022029817, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com sessão de abertura prevista para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, FICA ADIADA E REMARCADA para nova data, em razão de afastamento por questões de saúde do responsável pela condução do certame. Recebimento dos envelopes até: dia 23/01/2024 às 09:00 Início da sessão e abertura dos envelopes: 15 (quinze) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública. Local da sessão: Departamento de Licitações, situado à rua 33, nº 453, Setor Sul, Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, Goianésia-GO. Objeto da licitação: concessão administrativa para modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do município de Goianésia/Go, conforme termo de referência - anexo I. O edital e demais informações do certame estão disponíveis no endereço www.goianesia.go.gov.br ou e pelo telefone (62) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 14 de janeiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL