DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia. Goianésia - Goiás, 15 de dezembro de 2.023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Agricultura Familiar A Secretaria Municipal de Educação de Indiara, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, e considerando a necessidade de promover adequações no Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade chamada publica n 001/2024 até conclusão das adequações no edital e termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interes sados sito a Rua Mizael Machado, s/n, Centro, na cidade de Indiara-GO. Indiara-GO, 15 de Janeiro de 2024 SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 002/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender e manter a MERENDA ESCOLAR das escolas e creches municipais para os próximos 12 meses. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 19/01/2024 até o dia 31/01/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no sitehttps://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: licitacaoitapaci @outlook.com e/ou (62) 3361-2950. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023-SSC PROC. ADM. N° 2023030802 O Secretario Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023030802, cujo objeto e a Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, comunico ainda a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023, ficando convocada a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0007-60), referente ao item 1 no valor total de R$ 303.330,00, ficando convocado para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 19 de dezembro de 2023. EDINAN LOPES BRAÚNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 001/2024; Tipo: Maior desconto por Item; Data e Horário: 29/01/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas de Propriedade do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 15 de janeiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 33/2020 PROCESSO Nº 25971/2023 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratado: MARCELO CARILLI FERREIRA- ME CNPJ: 26.475.797/0001-77 VIGÊNCIA: INÍCIO: 16/10/2023 TÉRMINO: 16/04/2024 OBJETO: Execução de obra de revitalização da ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, GOIÁS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE OGU/MTUR NºS: 881782/2018 (OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24885/2023 O Município de Mozarlândia-GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 654/2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2024 as 08:00h, na sala da CPL. Local: Na Sede da Prefeitura, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 15 de janeiro de 2024. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024 Dispensa nº 09/2024 Processo Administrativo nº 184/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de cobertura metálica em duas águas, para a Escola Municipal Militarizada Oscarino de Rezende, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA CNPJ: 08.603.582/0001-02. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 66.440,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 12 de janeiro de 2023. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 10/2024 Dispensa nº 10/2024 Processo Administrativo nº 185/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, a fim de recuperar, pintar e instalar grades, portão, janela e acabamentos na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos esquina com a RM 2,RM 3 na APM 16, st Alda Tavares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte CONTRATADO: METALURGICA SOUSA E RAMOS LTDA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 12 de janeiro de 2023 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que realizará a 1ª Chamada Pública para o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - TR e no respectivo Edital de Chamamento Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 17 de janeiro de 2024 até o dia 30 de janeiro de 2024 das 8h30 às 16h30, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, Sala de Licitações e Contratos, Área Especial N. 1.000 - Centro - Novo Gama - GO. Fica designada a data de 31 de janeiro de 2024 às 9h, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Edital e maiores esclarecimentos serão obtidos no edital, bem como poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 12 de janeiro de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preço n. 027/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO] a empresa MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39 e INABILITADA a empresa: GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 15 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 16/01/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 019/2023 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Ed i t a l , e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 15 de janeiro de 2024. ELVIS LAPOT DA COSTA Secretário Municipal de Saúde