DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porangatu (GO), 31 de outubro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Porteirão, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Publica n° 003/2023, com abertura no dia 16 de janeiro de 2024, às 13 hrs e 30 min fica prorrogado para o dia 20 de fevereiro de 2024, no mesmo horário e local. Porteirão, 15 de janeiro de 2024. MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 117087/2023; Justificativa: apostilamento para alteração/correção da fonte de recurso aposta no 1º Termo Aditivo, tendo em vista ter sido informado equivocadamente a Fonte de Recursos 115, quando a fonte correta é 101; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 02/01/2024; Data de Vigência: 07/08/2023 até 07/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. EXTRATROS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2023; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 117087/2023; Objeto: aditivo de alteração de veículos (itens 02 e 03), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 545.959,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: 07/08/2023 até 07/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº 116848/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos Universitários do Município de Rio Verde Goiás para o Município de Santa Helena de Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Humberto Alves Carlos; Valor R$ 183.906,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e seis reais); Data da Assinatura: 17/11/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico 147/2023, para futura aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração na redação do item 3 do Termo de Referência – Anexo, do Edital, com relação ao prazo de entrega do objeto licitado e os itens 28 e 30 serão cancelados. A data de realização do certame que seria dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 15 de janeiro de 2024. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 121/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR O LOTE 18 À EMPRESA DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.109.097/0001-85, no valor de R$ 244.010,00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRONICO N.º 021/2023 A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento de todos a Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7187/2023 - HOMOLOGADO em 12/01/2024, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. ADJUDICADO em favor de: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ N. 36.242.997/0001-33, no valor de R$ 42.121,80. Vigência da ATA Nº 021/2023: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de materiais de consumo. Em 15 de janeiro de 2024 SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de PE Nº 60/2023, com abertura prevista para o dia 17/01/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos, cadeiras, palco e audiovisuais, com fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO; será SUSPENSA para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão de pedidos de impugnação e questionamento apresentados. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 15 de janeiro de 2024 NEIDE A. BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 126/2023 NO edital do processo licitatório para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra visando construir 1 (um) campo de futebol no setor aeroporto, localizado no Município de São Domingos-GO, fica alterado o item 4.3 Qualificação Econômica- Financeira. Os demais itens do edital permanecem inalterados que poderá ser acessado no portal de transparência do Município. São domingos/GO, 15 de janeiro de 2023 LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Três Ranchos torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de janeiro 2024, às 19h30, com objetivo de coletar sugestões e demandas de fazedores de cultura, sociedade civil e outros, para implementação e melhor execução da Lei Aldir Blanc. Três Ranchos-GO, 15 de janeiro de 2024 HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA. Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 006/2024 - SALDO DE ATA Nº 012/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.118,10 (sete mil, cento e dezoito reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 007/2024 - SALDO DE ATA Nº 013/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.550,10 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 008/2024 - SALDO DE ATA Nº 014/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.680,55 (treze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.