DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600237 237 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2726/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 422.311,11 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e onze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de janeiro de 2024 às 15h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa LAÉCIO D SILVA COMÉRIO - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, J S COMÉRCIO LTDA, E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA, J A C SÁ LTDA, J F DA COSTA FILHO LTDA, D P DE SOUSA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA COELHO LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, E C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, S C CONSTRUÇÕES LTDA, M V R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J F EMPREENDIMENTOS LTDA E R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELLI. As empresas LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e B. DO N. ALMEIDA EIRELLI foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea a, abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. As empresas LAÉCIO D SILVA COMÉRIO - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, J S COMÉRCIO LTDA, , E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA, J A C SÁ LTDA, J F DA COSTA FILHO LTDA, B DO N ALMEIDA LTDA - ME, D P DE SOUSA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA COELHO LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, E C L CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, S C CONSTRUÇÕES LTDA e M V R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas inabilitadas, conforme documentos anexados aos autos do processo. As empresas RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea a, abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012.2023. CONTRATO Nº 2.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA , doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 189.669,66 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012.2023. CONTRATO Nº 8.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraiba, 724 Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-260, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA , acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 23.718,20 (vinte e três mil e setecentos e dezoito reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos ADESÃO Nº 23/2023. PROC. ADM. 112/2023. CONTRATO Nº 3.2024.112.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato, representado por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTR AT A N T E e o CONSÓRCIO SINERGY CP 01, neste ato representada pela CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07, Centro, cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 50.954.253/0001-72, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência contratual é fixado em 12 (doze) meses. O valor global de R$ 5.258.159,30 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1031.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Reformas de Prédios e Unidades de Saúde do Município Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) ADESÃO Nº 23/2023. PROC. ADM. 112/2023. CONTRATO Nº 4.2024.112.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato representado(a) por Edmara Azevedo Rocha Coelho, CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e o CONSÓRCIO SINERGY CP 01, neste ato representada pela CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07, Centro, cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 50.954.253/0001-72, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência contratual é fixado em 12 (doze) meses. O valor global de R$ 1.297.439,15 (Um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove e quinze centavos), Poder: 02 PODER EX EC U T I V O Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. PROC. ADM. 012.2023. CONTRATO Nº 6.2024.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, nº 649, Centro, CEP - 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 18.117,00 (dezoito mil e cento e dezessete reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Dispensa n° 3/2023. Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001.2023.003,2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ N2 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, Luís Pereira da Silva, CPF n® 762.649.203-04, a seguir denominado LOCADOR, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato 001.2023.003.2023, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Paraíba, s/n, Lt. 12, Bairro Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas/MA. Será vigente por 12 (doze) meses. Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 FMS - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.301, 0091.2044.0000 3.3.90.36.00 Ação: Manutenção dos Postos de Saúde da sede e zona rural do. Dispensa N° 2/2023. Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001.2023. 002.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ N2 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, MARIA RITA GOMES DA SILVA, CPF n" 837.657.513-91, a seguir denominado LOCADOR, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato 001.2023.002.2023, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Antônio Donizete Alves, n® 45, Nova Bom Jesus, Bom Jesus das Selvas/MA . Será vigente por 12 (doze) meses. Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 FMS - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.301, 0091.2044.0000 3.3.90.36.00 Ação: Manutenção dos Postos de Saúde da sede e zona rural do.