DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001-05 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 17.635,50 (dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.635,50 VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001-05 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 13.267,00 (treze mil, duzentos e sessenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.267,00 VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230552 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-181201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA . Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20240039 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240039, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12, no valor total R$ 19.951,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 11/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240063 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240063, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodovia rios, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.145.416/0001-02, no valor total R$ 1.208.029,20 (Um milhão, duzentos oito mil, vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção. Data da assinatura: 12/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240089, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodovia rios, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ / MF sob o Nº 03.485.317/0001-53, no valor total R$ 47.895,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção. Data da assinatura: 15/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 049.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 049/2021-PMI-D, objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Anjo da Guarda, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação; Locador: Auricele Rodrigues Pinheiro, CPF: 006.967.962-28. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 26/01/2024 Hora: às 9:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328003/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328003/2023. ORIGEM: TP Nº 002/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001- 76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328001/2023. ORIGEM: TP Nº 003/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328001/2023. ORIGEM: TP Nº 003/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023. Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Contrato nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$409.382,50. Contrato nº 20240003. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Valor: R$723.097,50. Contrato nº 20240004. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001- 06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$ 1.207.679,50. Vigência dos contratos: 05/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20240006. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$3.192.779,00. Contrato nº20240007. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001- 62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$309.146,00. Contrato nº20240008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$1.409.896,50. Contrato nº20240009. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$803.150,00. Contrato nº20240010. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$598.880,00. Vigência dos contratos: 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024.