DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600253 253 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA R E T I F I C AÇ ÃO O presente termo vem retificar a data de abertura do Pregão 014/2023-PMMB, publicada no D.O.U seção 3 pág. 309 e Jornal Diário do Pará pág. B8 do dia 26/12/2023. Da Retificação: Onde se lê: Abertura de Sessão 10/01/2024. Leia-se: Abertura de Sessão 26/01/2024. Destacamos que as demais Clausulas do edital permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 6/2024/CPL Beneficiário - : NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.826.010/0001-05 vencedoras dos Itens: 01, 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 147.360,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024/CPL Beneficiário - : M A R I S C AO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.694/0001-01 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 39.564,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 102/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.178/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOT I JÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 15/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 6.080/2023-CEL/SEVOP/PMM autuado na modalidade, Concorrência (SRP) Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços de pequenos reparos dos prédios públicos do município de Marabá/PA. Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19. VALOR: R$ 3.051.374,77 (Três Milhões e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0012.1.012 Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.90- Benfeitorias e Instalações. DATA DA ASSINATURA 09 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 29.919/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2022-CPL /PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos para a realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do hospital materno infantil. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 15.151,22 (Quinze mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 33.90.30 - material de consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato Nº 027/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 15.085/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 091/2023-SEPLAN, objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de software (modalidade software as a servisse - SAAS) de solução de colaboração em nuvem conforme condições, exigências, quantidade e estimativas estabelecidas neste instrumento, incluindo migração, treinamento e suporte técnico especializado. Empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO LTDA, CNPJ Nº 43.893.931/0001-79; valor em R$ 276.914,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e quatorze reais), Assinatura: 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.342/2022-PMM autuado na modalidade, Concorrência (SRP) Nº 025/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.659.854/0001-72. VALOR: R$ 346.191,26 (Trezentos e Quarenta e seis mil cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção de Ações de Saúde do Trabalhador - CE R ES T ; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 006/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de agregados para atender a Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 23.688.847/0001-06; Valor em R$ 56.653,80 (cinquenta e seis mil. seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Espécie: Contrato Nº 034/2024/SEVOP, Concorrência (SRP) Nº 027/2022/CEL/SEVOP do PROCESSO Nº 32.882/2022/PMM, objeto: Execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios públicos do Município de Marabá/PA, Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19; Valor em R$ 471.129,10 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e nove reais e dez centavos), Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 028/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 27.015/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 076/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para locação com estrutura para instalação, manutenção, mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e suporte nos sistemas de Administração Tributária, sistema de Recursos Humanos, customização e suporte nos sistemas de Protocolo e Controle de Processos que atende as necessidades da Unidade Orçamentária da SEGFAZ e da Unidade Gestora da SEMAD do município de Marabá, Empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.235.413/0001- 06; Valor em R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais), Assinatura: 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 026/2024/SDU, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo diesel S-10 para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá- SDU, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 145.287,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 025/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo diesel S-10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 3.210.140,00 (três milhões, duzentos dez mil, cento e quarentas reais) Assinatura 09/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 033/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: J & M SERVIÇOS E CO M E R C I O LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 2.258.705,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais, setenta centavos) Assinatura 09/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-FMS, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fábio Cardoso Moreira. Secretário de Viação e Obras Públicas de Marabá. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2022/SEPLAN, Processo nº 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Karam El Hajjar. Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº340/2023-SEVOP/PMM, processo licitação Nº2.756/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº002/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma Ponte Estaiada sobre o Rio Itacaiúnas, interligando o bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova ao km 4,5 da BR-230/PA (transamazônica) Nucleo Nova Marabá, no Município de Marabá/PA; Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ: 50.588.778/0001-31, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 3,19403% Valor: R$ 3.318.282,75 (três milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 28/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 25.240/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá com pacientes e acompanhantes do Programa TFD, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá (Serviços Contínuos). EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob no 01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato Administrativa nº 44/2023- FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 13/01/2024 até 12/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022/SEMAD, Processo nº º 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações