DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022-SDU, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes. Superintendente do Desenvolvimento Urbano. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022/SEMMA, Processo nº 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022-SMSI, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2022-SEASPAC, Processo nº 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - S EA S P AC . Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-IPASEMAR, Processo nº 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes. Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022/SEMED, Processo nº 28.030/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite. Secretária de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 01/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vanda Regia Américo Gomes. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Múcio Eder Andalécio. Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 75/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 25.155/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, BEM COMO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 04.063.503/0001- 67, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 23.160,00 (Vinte e três mil, cento e sessenta reais), W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 06.538.430/0001-48, vencedora dos Itens: 31 e 33 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.408,90 (Três mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos), SUPERAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.482.516/0001-61, vencedora do Item: 26 Perfazendo o Valor Total de R$ 36.160,00 (Trinta e seis mil, cento e sessenta reais), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 11, 34, 35, 52, 55 Perfazendo o Valor Total de R$ 32.140,00 (Trinta e dois mil, cento e quarenta reais), W. R. DE OLIVEIRA SER V I CO S , INDUSTRIA E COMERCIO inscrita no CNPJ sob n° 16.550.802/0001-05, vencedora dos Itens: 20 e 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.470,00 (Nove mil, quatrocentos e setenta reais), SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 49, 51, 56, 78, 79 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.774,80 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), INFANTARIA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.795.155/0001-79, vencedora do Item: 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.930,50 (Um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), BEATRIZ BRUST DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n° 22.327.937/0001-09, vencedora dos Itens: 01, 39, 44, 80 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.808,25 (Dois mil, oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 22.808.990/0001-21, vencedora dos Itens: 09, 37, 38, 46 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais), P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 18 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais), EXEBR INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 29.520.946/0001-60, vencedora dos Itens: 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 33.080,00 (Trinta e três mil, oitenta reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.358.317/0001-04, vencedora do Item: 67 perfazendo o Valor Total de R$ 4.490,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa reais), S. DE A. ROLDAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 39.758.777/0001-55, vencedora dos Itens: 05, 06, 14, 22, 48, 65, 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 54.142,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais), MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.649.742/0001-92, vencedora dos Itens: 24, 77 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.753.718/0001-07, vencedora do Item: 41 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.870,00 (Oito mil, oitocentos e setenta reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 45.769.285/0001-68, vencedora dos Itens: 62, 75, 81 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.311,50 (Seis mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos), SENA E PRATES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.536.916/0001-24, vencedora dos Itens: 07, 17, 21, 23, 59, 60 Perfazendo o Valor Total de R$ 54.088,00 (Cinquenta e quatro mil, oitenta e oito reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.808.825/0001-09, vencedora do Item: 29 perfazendo o Valor Total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.277.417/0001-22 vencedora do Item: 54 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.135,00 (Três mil, cento e trinta e cinco reais), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.495.719/0001-30, vencedora dos Itens: 08, 64 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.894,40 (Cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 16, 42, 47, 63, 76 perfazendo o Valor Total de R$ 89.302,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e dois reais), L C COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.478.772/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 12, 15, 27, 28, 30, 57, 58, 61, 74 Perfazendo o Valor Total de R$ 103.897,00 (Cento e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.921.426/0001-56, vencedora do Item: 40 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.788,00 (Três mil, setecentos e oitenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 11 de janeiro de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 96/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.927/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 52, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 156.942,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 250.020,00 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais), PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.050.260/0001- 95, vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 63.261,00 (Sessenta e três mil, duzentos sessenta um reais), DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais), B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 03, 05, 07, 24, 34, 36, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 413.496,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.325.797/0001-90, vencedora dos Itens: 17, 26, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 70.912,80 (Setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 25, 29, 35, 37, 48, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 232.671,00 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 16, 18, 23, 27, 30, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 582.139,20 (Quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ GERALDO DE BRITO Secretário Municipal de Saúde Interino