DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital, na modalidade PREGÃO, de número 032/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 28/12/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO.– – – – – – – – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Pregão Eletrônico nº 032/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Maracanã/PA e a empresa: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.634.511/0001- 02. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2023. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/12/2023 até 28/12/2024 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 32/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02912801/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.634.511/0001-02; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). GILBERTO DIAS AMARAL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Marapanim, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2023, fica prorroga para dia 25/01/2024. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 07-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: R S LOBATO NETO EIRELI- C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240008- valor global R$1.312.776,67. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 07.832.455/0001-12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240007-valor global R$ 1.610.054,94. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240009- valor global R$ 2.276.458,67. Vigência: 10 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 324.760,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMO DAT O PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR GLOBAL- R$ 162.380,00. Vigência: 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 19-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, as empresas: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 324.760,00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09-2023-2º Chamada Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.895.032/0001-32- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20240011- Valor Global: R$ 774.082,47. Vigência: 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA , Inscrita no CNPJ: 47.434.649/0001-84- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20240012- VALOR GLOBAL: R$ 149.456,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM- CONTRATO Nº 20240013- VALOR GLOBAL: R$ R$ 243.651,50 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 20240014 - VALOR GLOBAL: R$ 333.379,80 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CONTRATO Nº 20240015 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 222.253,20 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240016 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 606.089,46 (seiscentos e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).Vigência: 15 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 15/01/2024. Não houve empresas habilitadas sendo assim declarada FRACASSADA. Mojuí dos campos-PA, 15 de janeiro de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Origem: Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Contrato nº 26/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 140.940,40. Espécie: Contrato nº 27/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00; Valor Total R$ 1.084.370,97. Espécie: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Espécie: Contrato nº 29/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65. Valor Total R$ 237.859,41. Valor Total R$ 1.275.160,00. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 31/2023. Origem Inexigibilidade n° 01/2023, Objeto: Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 061/2022 SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Timboteua, firmado em 01 de dezembro de 2022 com a empresa Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº 17.942.130/0001-46. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 002/2022 SMS-TP. Espécie: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 062/2022 FUNDEB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Maria Urbana e Escola Maria Luiza Amaral do Municipio de Nova Timboteua - Pará, firmado em 14 de dezembro de 2022 com a empresa: Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº 17.942.130/0001-46. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 003/2022 FUNDEB-TP PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 486.370,00 Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0484/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: G D EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de pães. VALOR TOTAL: R$ 26.305,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.