DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: 13.232,15 Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 4.2023-001SEMSI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o leiloeiro devidamente designado, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, na Forma PRESENCIAL, para Realização de LEILÃO, tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros (automóveis, motocicletas e motonetas), classificados como Conservados/Sucatas, retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários que se encontram no pátio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, para às 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024, bem como, informa a alteração do endereço onde ocorrerá a sessão, onde se realizará na RODOVIA FARUK SALMEM, QUADRA 01, LOTE 01 AO 08, DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO (AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL); em razão do edital e seus anexos terem sido efetivamente inseridos e disponibilizados no Portal da Transferência desta Administração (www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490), somente no dia 04 de janeiro de 2024, por motivos técnicos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas-PA, 15 de janeiro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Leiloeiro EXTRATO DE RESCISÃO Assunto: Termo de rescisão do contrato nº 20170292 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: JOÃO ANDRÉ MARCELO DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 132, QUADRA 67, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II - PARAUAPEBAS - PA, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018. AMPARO LEGAL: com amparo no Artigo 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2022043 1. Processo nº 040.2021.01. 2. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022043. 3. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 4. Contratado: Oliveira Ribeiro Construtora e Engenharia LTDA, CNPJ nº 30.321.717/0001-04. 5. Objeto: Prorrogação do contrato relativo à execução de implantação de obra de arte no canal central de Pau d´arco, conforme Edital de Tomada de Preços nº 2/2021-002-PMPD. 6. Vigência: 24 de janeiro de 2024 até 23 de abril de 2024. 7. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230197, circulado no D.O.U seção3 pág. 196 dia 11/01/2024, e na IOEPA dia 11/01/2024 pág. 98 e 99. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia- se: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM e Fundo Municipal de Saúde/FMS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001- 75 R$ 1.021.800,00 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 15 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 15 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 com valor total de R$ 3.822.216,74 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quadro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 15 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 15 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2023-FMAS O Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2023-FMAS, Tipo Menor Preço, referente ao Processo Nº 002/2023-FMAS, OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviço Social do Município de Porto de Moz-PA. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de janeiro de 2024. JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - SEMSA . Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto A Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino. Assinatura da Ata: 04/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF: 17.318.273/0001-81, vencedora dos itens 01, 02 e 04, perfazendo o valor total da Ata em R$ 461.220,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego - CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 036 e 054; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda - CNPJ: o 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 63, 65, 66,73, 74,76,77; Edinho Silva de Aguiar - CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 31, 32, 34, 35, 38, 44, 61, 62; LPS Distribuidora Ltda- CNPJ: 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 13, 14, 95, 2; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, vencedora dos itens 18, 26, 27, 28, 29, 40, 42, 49, 57, 59, 64, 68, 69, 70, 71,72. ; U F Aguiar Eireli vencedora dos itens 1, 39, 46, 75. Santarém-PA, 15 de janeiro de 2024. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240002 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00031, Pregão Eletrônico nº 00044/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, NESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 125.250,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240017 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023.00003, Pregão Eletrônico , nº 00045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A A VIEIRA LTDA CNPJ: 29.776.421/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 287.850,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 287.850,00 VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 00045/2023. A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240001 do Pregão ELETRÔNICO nº 00045/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRÁVES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A A VIEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 29.776.421/0001-90,com o valor total de R$ 575.700,00; (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 15 de janeiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20200051. Origem: Tomada de Preço N° 2/2020-02 Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até dia 28 de fevereiro de 2024, nos Termos do Art. 57, § 1° Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93, Contratada: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 22.809.866/0001-80, Dotação Orçamentária: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00- Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.91. Vigência: A Partir de sua Assinatura e terá Vigência até dia 28 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araújo, Prefeita Municipal