DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20230092. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232057. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes, CNPJ: 31.743.940/0001-02. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 20240039, ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 Espécie: CONTRATO Nº 20240040, ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 2022009404, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 044/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.094.409/0001-66, com sede na AV DR FREITAS N743, PEDREIRA, Belém-PA, CEP 66085-055, representada por CLAU D I O N O R MOREIRA DA COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240104 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-088FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - CNPJ nº 04.622.892/0001- 13 com o valor total de R$ 901.912,90(novecentos e um mil, novecentos e doze reais e noventa centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240105 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-088FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - CNPJ nº 04.622.892/0001-13 com o valor total de R$ 2.871.762,66(dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 201222-002-SEMTAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Mediante a Locação de Veículos tipo Ônibus e Van em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, incluindo Seguro Total contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculadas. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social, CNPJ: 18.649.097/0001-23. Contratado: COOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA-CNPJ N° 25.134.584/0001-19. Valor total: R$ 84.014,70 (oitenta e quatro mil e quatorze reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrência Nº 5/2023-001-SEMED, Publicado no DOU (nº 246, pag. 436, Seção 3, no dia 28/12/2023), Onde se lê: Concorrência n° 5/2023-001- SEMED, Leia-se: concorrência n° 5/2023-002-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº. 013/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato Administrativo nº 001/2021; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68% conforme Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 11/01/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº. 014/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2021-SEMED - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68% conforme Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 11/01/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº. 20230001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-079-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 13.461.787/0001-30; OBJETO: Contratação de arranjo de pagamento aberto para prestação de serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões bandeirados Vale Alimentação dotados de chip de segurança e pagamento por aproximação, para atendimento ao Programa Auxílio Vitória (Lei Municipal nº. 342 de 02 de junho de 2022); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/01/2024 e encerrando em 11/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 04/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis, de acordo com o Pregão Presencial nº 00026/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RIACHÃO LTDA - CNPJ Nº 09.404.971/0001-71. BJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2024, num raio mínimo de 200 quilômetros, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, para manutenção das atividades das seguintes Secretarias: Secretaria Chefe de Gabinete, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as suas necessidades, de acordo com as especificações no Termo de Referência em anexo ao edital, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital. VALOR GLOBAL: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00068/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas. A licitação acontecerá no mesmo Portal indicado inicialmente divulgado: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no referido endereço. E- mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 15 de Janeiro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 646.000,00; FMS: CT Nº 10005/2024 - 10.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 856.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL MARTINIANO EIRELI - R$ 1.502.000,00. Araruna - PB, 9 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00006/2023, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74, que, após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 contra o resultado de habilitação/inabilitação das empresas participantes, pela Assessoria Jurídica deste município, não foi conhecido o recurso, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 e não havendo alterações no resultado de habilitação. A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido.