DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00007/2023, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59, que, após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 contra o resultado de habilitação/inabilitação das empresas participantes, pela Assessoria Jurídica deste município, não foi conhecido o recurso, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 e não havendo alterações no resultado de habilitação. A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa, 15 de Janeiro de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 CONTRATO Nº 00110/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ e BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 00110/2023, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Gestão de Contratos da Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de 04 (quatro)Barragens Subterrânea com Poço de Visita, nos Sítios Boa Água (132 metros), Passagem das Cajazeiras (83 metros), Sítio Bom Sucesso (162 metros) e Sítio Passagem Molhada (243 metros, município de Bom Sucesso/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J ANDRADE LTDA - R$ 597.181,96. Bom Sucesso - PB, 15 de Janeiro de 2024. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Pavimentação de Ruas No Município de Boqueirão PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. LICITANTES HABILITADOS: A S Construções Eireli; APN Construções e Serviços Eireli; Arena Construções e Locações Ltda; Concrenor Construções do Nordeste Eireli; Construtora Amorim e Locação Ltda; Construtora Sales Eireli; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda; R F Serviços de Construção Civil Eireli; Torres Construções Lt d a . LICITANTES INABILITADOS: A. A. Lima Ltda; D K Construções Eireli; Estrutural Serviços de Construção Civil e Locações Eireli; Icon Construções Serviços e Locações Ltda; Lider Construções e Representações Ltda; Pontes Construtora e Serviços Ltda; Serra Construções e Serviços Eireli; Squadro Serviços em Engenharia e Locações Ltda; WJX Construções e Serviços De Engenharia Ltda. Dos atos decorrentes do dprocedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 15 de janeiro de 2024 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição de combustível para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB - Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 15 de janeiro de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 070/2023, cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande, em favor da empresa: b2g cainfotec comprime ltda, inscrita no cnpj sob o nº 34.239.627/0001-11, com valor total de r$ 1.916.800,00 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), item 2 com valor unitário de r$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), item 3 com valor unitário de r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), totalizando r$ 79.730,00 (setenta e nove mil e setecentos e trinta reais), item 4 com valor unitário de r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), totalizando r$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), item 5 com valor unitário de r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), item 6 com valor unitário de r$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), item 7 com valor unitário de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando r$ 71.280,00 (setenta e um mil e duzentos e oitenta reais), item 8 com valor unitário de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando r$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), item 9 com valor unitário de r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), totalizando r$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), item 10 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), item 11 com valor unitário de r$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando r$ 20.000,00 (vinte mil reais), item 12 com valor unitário de r$ 700,00 (setecentos reais), totalizando r$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), item 13 com valor unitário de r$ 700,00 (setecentos reais), totalizando r$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), item 14 com valor unitário de r$ 150,00(cento e cinquenta reais), totalizando r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), item 15 com valor unitário de r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), item 16 com valor unitário de r$ 100,00 (cem reais), totalizando r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), item 17 com valor unitário de r$ 100,00 (cem reais), totalizando r$ 40.000,00 (quarenta mil reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.916.800,00 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00070/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00033/2024 - 15.01.24 - A V LOPES - R$ 168.000,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.545.583/0001-92, em face da desclassificação dos itens 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 43 da proposta de preços da empresa participante do processo BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17, em que motiva suas irresignações e pleiteia a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em sua peça, a recorrente pede provimento do recurso e reconsideração da decisão do Pregoeiro. O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão, recebeu o recurso administrativo, e no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE, por mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de classificação de proposta que decide pela DESCLASSIFICAÇÃO dos itens da proposta de preços 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42 e 43 da licitante BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 52.424.593/0001-17 por não atender as especificações do termo de referência exigências do edital. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 15 de janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural do Município de Coxixola/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Coxixola: 04.00 Sec de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0013.1009 Construção /Ampliação/Manutenção de Unidades de Saúde Rec. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 22/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 20501/2023 - 22.12.23 - Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 322.668,24