DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 80201/2023 - 19.12.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 330.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 5/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural do Município de Coxixola/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 322.668,24. Coxixola - PB, 22 de dezembro de 2023. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito AVISO DE ADESÃO Adesão A Registro de Preços nº Ad00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme Proposta: 11525.246000/1230-01; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 330.000,00. Coxixola - PB, 19 de dezembro de 2023 NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE ADESÃO Adesão A Registro de Preços nº AD00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS COMO: MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 602.417,50. Cuité de Adesão A Registro de Preços Nº AD00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 413.455,00. Cuité de Mamanguape- PB, 28 de Dezembro de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS COMO: MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023 - Ata de Registro de Preços nº 02101/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00021/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios Federais e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.010 Gabinete do Prefeito 02.015 Secretaria Municipal de Controle Interno 02.020 Secretaria Municipal de Administração 02.030 Secretaria Municipal de Finanças 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 02.080 Sec. Municipal de Agricultura 02.090 Fundo Municiapl de Assistência Social 02.100 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 02.110 Sec. Municipal de Meio Ambiente 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 02.130 Sec Municipal de Cultura e Turismo 02.140 Sec. Municipal de Transportes 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00263/2023 - 29.12.23 - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 602.417,50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023 - Ata de Registro de Preços nº 01302/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios Federais e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.010 Gabinete do Prefeito 02.015 Secretaria Municipal de Controle Interno 02.020 Secretaria Municipal de Administração 02.030 Secretaria Municipal de Finanças 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 02.080 Sec. Municipal de Agricultura 02.090 Fundo Municiapl de Assistência Social 02.100 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 02.110 Sec. Municipal de Meio Ambiente 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 02.130 Sec Municipal de Cultura e Turismo 02.140 Sec. Municipal de Transportes 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00264/2023 - 29.12.23 - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 413.455,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023 Entrega de documentação e notificação de sessão pública A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 007/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única empresa que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17. Fica notificados aos interessados para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 24/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho - PB, 3 de janeiro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA CNPJ: 06.181.052/0001-98 Valor: R$ 172.500,00. Duas Estradas - PB, 15 de janeiro de 2024. JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA. CNPJ: 17.364.800/0001-94 Valor: R$ 1.218.600,00. Duas Estradas - PB, 15 de janeiro de 2024. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Km, Tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio Fabricante Conforme A Proposta do MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11136097000123004/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 274.999,00 Gado Bravo - PB, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO PASSEIO, VEÍCULO DO TIPO HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 239.697,00 Gado Bravo - PB, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº RP 07001/2023 AOS 08 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO, Estado da Paraíba, localizada na José Mariano Barbosa - Centro - Gado Bravo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO PASSEIO, VEÍCULO DO TIPO HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; Resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - CNPJ nº 01.612.651/0001-03 - FIORI VEICOLO S.A - 35.715.234/0008-76 - Valor: R$ 239.697,00 Gado Bravo - PB, 8 de janeiro de 2024. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84 com proposta no valor de R$ 1.710.806,86 (Um milhão e setecentos e dez mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); 2ª) ROSA BARRO S CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); e 3ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 2.115.833,80 (Dois milhões e cento e quinze mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Restando DESCLASSIFICADA a empresa SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ 15.776.046/0001-74 por desatendimento ao instrumento convocatório.