DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.105/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 15 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ:01.275.877/0001-58 com proposta no valor de R$ 6.370.115,91 (Seis milhões e trezentos e setenta mil e cento e quinze reais e noventa e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 20.077/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 15 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.078/2023 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06-078/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi FRACASSADA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 142.221/2023 CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT Modalidade: Concorrência pública nº 11.060/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de João Pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedor da licitação o CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; S A N C CO L - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 com proposta no valor de R$ 40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). João Pessoa, 15 de janeiro de 2024 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.066/2023 CHAVE GGM: 2BWE-ZW0Z-6208-15AP Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.283/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR E SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ÚNICA FACILITIES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 07.564.924/0001-60, no item 01 pelo valor mensal de R$ 13.356,20 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) e no item 02 pelo valor mensal de R$ 840,60 (oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor global anual de R$ 170.361,60 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). João Pessoa/PB, 15 de janeiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. Tomada de força e caixa de ferramentas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069.E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 12 de Janeiro de 2024 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PE014/2023. Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: CNPJ nº 18.309.624/0001-50 Valor: R$ 2.146.560,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. Dotação: constantes no orçamento vigente. Vigência: até 15/01/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Felipe Kênio Almeida de Queiroz, CPF: 052.483,194-71 (pela contratada). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: CNPJ nº 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 2.146.560,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Livramento - PB, 11 de Janeiro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 17 de janeiro de 2024 às 08:30 Abertura Proposta de Preços: 29 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 15 de janeiro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo escolar (brinquedos educativos) para atender as demandas da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00026/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 Lei Municipal 409/2023 02.030- Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 541. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00009/2024 - 15.01.24 - Mm Comercio e Servicos Ltda - R$ 41.275,42 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de permanente para montagem de playground escolar para atender as demandas da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 384/2022 Municipal 409/2023 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00 599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540 4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 541. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00010/2024 - 15.01.24 - Master Brink Brinquedos Educativos Ltda - R$ 52.181,90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 274 dias. Assinatura: 29.12.23