DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo escolar (brinquedos educativos) para atender as demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Mm Comercio e Serviços Ltda - R$ 41.275,42. Mogeiro - PB, 12 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO JOSE FERREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de permanente para montagem de playground escolar para atender as demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Master Brink Brinquedos Educativos Ltda - R$ 52.181,90. Mogeiro - PB, 12 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO JOSE FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROT A MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: PICUI COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.400.740,00. Nova Palmeira - PB, 11 de Janeiro de 2024 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PICUI COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.400.740,00. Nova Palmeira - PB, 12 de Janeiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E- mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 15 de Janeiro de 2024 AILTON MEDEIROS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00187/2023. Fundamento Legal: Adesão n° 00003/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SERVIÇOS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 29 de dezembro 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e M. H. CHIANCA DE ARAÚJO COMERCIO & SER V I ÇO S . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, REPLANTIO DE GRAMA E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 48.012.804/0001-37, Valor: R$ 190.000,00; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS, CNPJ n° 37.566.790/0001-87, Valor: R$ 190.390,00. Valor geral: R$: 380.390,00; Picuí - PB, 12 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, que no Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 24/2023, publicado no Diário Oficial União - DOU dia 11/01/2024, Seção 3 ONDE SE LÊ: Licitantes Habilitados: Comercial e Construtora Fenix Eireli e Emprotec Engenharia Ltda, LEIA-SE: Licitantes Habilitados: Comercial e Construtora Fenix Eireli, EMPROTEC Engenharia Ltda e CLPT Construtora Ltda. ONDE SE LÊ: Licitante Inabilitado: CLPT Construtora Ltda, LEIA-SE: Licitante Inabilitado: não houve. Os demais atos permanecem inalterados. Queimadas - PB, 15 de janeiro de 2024 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, Empresa adjudicada: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 458.444,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Data da Adjudicação: 15/01/2024. Adjudicante: Fabrícia Araújo Candeia, Pregoeira Substituta de Quixaba/PB. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; Empresa homologada: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 458.444,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);Data da Homologação: 15/01/2024. Ordenador: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal de Quixaba/PB. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, através de sua Pregoeira Oficial, convoca a empresa: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15 homologada e adjudicada no Pregão Eletrônico nº 003/2024, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato. A empresa deverá atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida. Quixaba/PB, 15 de janeiro de 2024 FABRÍCIA ARAÍJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - Recurso Estadual (Convênio n° 599/2021 - Secretaria de Estado da Educação Estado da Paraíba). 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405200.10300, RO 3282. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.2008.1013. Elemento de Despesas: 449052.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 157100000 - Transferência do Estado referente a Convênio e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00015/2024 - 15/01/2024 - 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - R$502.149,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00012/2024 - 12.01.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$5.572,00; CT Nº 00013/2024 - 12.01.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$102.850,00; CT Nº 00014/2024 - 12.01.24 - PAULO R PEREIRA - R$263.328,00.