DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600262 262 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLA DO PNAE -PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: [email protected]. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp. Santa Helena- PB, 15 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 220.377,30. Santa Inês/PB, 12 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 673.742,00. Santa Inês/PB, 12 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇ ÃO : 02.010 GABINETE DO PREFEITO-04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2069 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91101/2023 - 12.01.2024 - RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, Valor R$ 69.375,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO-04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2069 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2023 - 12.01.2024 - GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ n° 09.605.345/0001-43, Valor R$ 19.383,00. CT Nº 91202/2023 - 12.01.2024 - A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50 Valor R$ 216.757,10 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 220.377,30. Santa Inês, 12 de janeiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ME R C EA R I A DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 673.742,00. Santa Inês, 12 de janeiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 29/01/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura Paço Quipauá, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 15 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Kits escolares patronizados, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de ensino de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 15 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 15 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002.2003; 04.123.0003.2004; 20.122.0004 2007; 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.365.01041 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2215; 08.244.0013 2228; 15.451.0021 1084; 04.122.0021; 15.451.0013.2220; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 08.244.0013.2062; 08.244.0013.2111; 08.243.0013.2117; 08.243.0013.2137; 08.243.0013.2153; 08.243.0013.2161; 08.244.0013.2165; 08.243.0013.2212; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2217; 15.452.0025 2156; 13.392.0007 1204; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2208; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15690000; 15700000; 15710000; 17000000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17010000; 17190000. Vigência: até 15/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10058/2024 - 15.01.24 - Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras - R$ 8.592.434,40. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento-PB, representado através desse pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços do processo licitatório Tomada de Preço n° 00006/2023 que iria acontecer no dia 17/01/2024, às 09:00 horas está suspensa devido a interposição de recurso. Link com o respectivo recurso: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east- 1.amazonaws.com/2870/licitacao-tomada-de-precos-000062023.pdf. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 15 de Janeiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES