DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600263 263 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS- RP Nº 10024/2024 Aos 15/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00077/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 8.592.434,40. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 15 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 15 Janeiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 15 de Janeiro de 2024. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00081/2023, que objetiva a Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 941.200,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva a Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 43.079.753/0001-47 - R$ 337.600,00; POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ Nº 09.555.958/0001-13 - R$ 1.768.000,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Presidente da CPL deste Município vem, por intermédio deste aviso, comunicar a todos os interessados para conhecimento e se assim desejarem se manifestar nos autos, que a empresa CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51, inabilitada por não cumprir o subitem 6.1.5.2. em parte, impetrou Recurso Administrativo requerendo por sua HABILITAÇÃO. Ficando assim desmarcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados que seria no dia 16/01/2024, às 13h00min. Abre-se prazo para apresentação de contrarrazões para os demais licitantes, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Informações: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 15 de janeiro de 2024. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 29/01/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de janeiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°00195/2023 PREGÃO ELETRONICO n.° 00030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 47 dias contados a partir de 11 de Janeiro de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 11/01/2023. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 15 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 270/2023, Dispensa Nº 93/2023 Partes: Município de Arapongas e CT DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.447.540/0001-80 (Valor Total: R$ 20.000,00). Objeto: Contratação de empresa para a manutenção de fachada do Cine Teatro Mauá, em atendimento a Secretaria da Cultura Lazer e Eventos - SECLE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 22 de dezembro de 2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 060/2023 - Processo Administrativo Nº 154/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de materiais médicos e hospitalares utilizados pelas UBS, Pronto Atendimento 18 Horas, CISAM, UPA, PAI, SAMU e outros departamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 48.135.227/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 769/2023; A C P CORREA & CIA LTDA - CNPJ nº 01.184.342/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2023; CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 49.017.735/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023; CIRÚRGICA PRIME LTDA - CNPJ nº 46.116.717/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2023; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2023; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.587.791/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2023; CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.550.166/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2023; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 48.346.978/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2023; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº 19.316.524/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2023; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 08.697.852/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2023; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 46.884.097/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2023; H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.153.043/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780/2023; JARDIM MEDICA LTDA - ME - CNPJ nº 08.588.015/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2023; MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.881.804/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023; MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.656.390/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 783/2023; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA - CNPJ nº 27.105.456/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2023; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 45.471.842/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 785/2023; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 30.888.187/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786/2023; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ nº 36.336.388/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 787/2023; STARMED ARTIGOS MEDICOS E EHOSP. LTDA - CNPJ nº 02.223.342/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788/2023; UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.061.908/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 789/2023; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.882.886/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 790/2023; V P - MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 73.318.693/0001-39 - AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2023. Valor Total R$ R$ 4.016.205, 20 (quatro milhões, dezesseis mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de dezembro de 2023 e se encerra em 15 de dezembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.