DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600264 264 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 082/2023 - Processo Administrativo Nº 208/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sacos plásticos de lixo de tamanhos 100 e 30 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: BRAVAPACK LTDA - CNPJ nº 41.278.567/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 764/2023; ROC CO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2023. Valor Total R$ 107.290,20 (cento e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de dezembro de 2023 e se encerra em 15 de dezembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 003/2023, Contrato nº: 055/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ n° 34.028.316/0020-76, neste ato representada por MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - GERENTE DE SUPORTE COMERCIAL - GESUP/SPI, CPF n° 349.693.448-41. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para envio de correspondências diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 43736/2023, o presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 25% ao valor original, sendo o acréscimo no valor de R$ 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais). O contrato original de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) passa a ser de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data e assinaturas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 057/2022, Contrato n º: 185/2022 - 6º Termo Aditivo, Concorrência n º: 001/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.519.561/0001-37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, CPF nº 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSi, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital nº. 39692/2023 e om fundamento no art. 65, I, a e b, e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 146.670,40 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato de R$ 3.100.324,30 (três milhões, cem mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) para R$ 3.246.994,70 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 234/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UPA SAMU E UBS. NOVO ID NO LICITAÇÕES-E: 1036086 NOVA DATA DE ABERTURA: 26/01/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 26/01/2024 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Alteração no lote 17 no sistema - configuração para ampla participação. Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 390. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR, CONTRATADA: CÍCERO A. FERREIRA - ME. DO OBJETO: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923723/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081922-99, referente ao Programa de Atenção Especializada à Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 911.981,42 (novecentos e onze mil e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Cidade Gaúcha - PR, em 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 002/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR, CONTRATADA: CÍCERO A. FERREIRA - ME. DO OBJETO: Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923697/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081912-85, referente ao Programa de Aperfeiçoamento do SUS, representado pela Caixa Econômica Federal. DO VA LO R CONTRATUAL: R$ 435.437,77 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Cidade Gaúcha - PR, em 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em oficinas terapêuticas com fornecimentos dos materiais para atender as unidades do CAP'S II e CAP'S AD (Centros de Atenção Psicossocial), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) do edital. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 17 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 31 de JANEIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 31 de JANEIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço por ITEM. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (cadernetas), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, desse Município de Guaíra/PR, conforme RESOLUÇÃO SESA N° 405/2023, sendo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 223/2023 Contratada: A. P. RODRIGUES & I. C. RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 05.495.541/0001-51 Valor Total: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 223/2023 Contratada: GRAFICA LEX LTDA - EPP, CNPJ nº 77.859.080/0001-60 Valor Total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 223/2023 Contratada: PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNIC. VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº 17.828.846/0001-17 Valor Total: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Prazo de Vigência dos Contratos: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 15 de janeiro de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura dos Contratos: 15 de janeiro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0249/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0249/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de laboratório. Valor máximo da licitação: R$ 25.772,33 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0002/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de absorventes higiênicos femininos, fraldas geriátricas e infantis e lenço umedecido para atendimento as ordens judiciais e para uso em ambiente hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.147.801,71, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP 0003/2024, objeto: Aquisição imediata de Smart Tv 43". Valor máximo da licitação: R$ 60.456,24, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0006/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo, troféus e medalhas. Valor máximo da licitação: R$ 1.549.482,13, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0008/2024, objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios e dietas especiais. Valor máximo da licitação: R$ 9.776.224,52, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0009/2024, objeto: Fornecimento de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 14.190.286,70, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0010/2024, objeto: Aquisição imediata de insumos hospitalares como filtro para aspirador cirúrgico, bandagem triangular e bocal para espirômetro. Valor máximo da licitação: R$ 20.827,00, o PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0011/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de material de marcenaria para atender as demandas do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 423.814,05, o PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0013/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Colchões e Colchonetes. Valor máximo da licitação: R$ 376.203,68, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0015/2024, objeto: Aquisição de câmeras (tipo Bullet e Dome), sistema de videowall, câmeras Speed Dome com Zoom óptico 25X switches, monitores curvos, rack's, mini rack, Workstation Profissional e patch panel para a implantação do sistema de Monitoramento da Guarda Municipal. Valor máximo da licitação: R$ 2.392.633,45, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0016/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.462.928,34, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PG/SMGP- 0018/2024, objeto: Aquisição imediata de impressos. Valor máximo da licitação: R$436.749,49, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0001/2024, objeto: Execução de obras para Revitalização do Centro Cultural da Zona Sul, situada na Avenida Guilherme de Almeida, s/n, em Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 4.572.066,11, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0002/2024, objeto: Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da CO H A B - L D. Valor máximo da licitação: R$ 2.137.211,22 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP- 0003/2024, objeto: Execução de Obra de Recuperação Estrutural da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Centro Oeste. Valor máximo da licitação: R$ 1.646.444,48. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412, o 3372-4427, o 3372-4074, o 3372-4619, o 3372-4284, o 3372-4399 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de janeiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Referente à Inexigibilidade nº 002/2024, processo nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 36.444.577/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.296.680,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade até o dia 11 DE MAIO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.