DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600265 265 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2024. Referente à Inexigibilidade nº 001/2024, processo nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06. OBJETO: Contratação da empresa pública Copel Distribuidora S.A., CNPJ 04.368.898/0001- 06, concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica, iluminação pública e manutenção da rede para as diversas secretarias, Paço Municipal, sedes administrativas distritais e, imóveis próprios e alugados (para prestação de serviços públicos), para atender a demanda das diverdas secretarias municipais desta municipalidade. VALOR: R$ 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por PRAZO INDETERMINADO, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Rondinha no município de Paula Freitas PR. Entrega das propostas: até 19/02/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 19/02/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-PMP Comunicamos que o edital do PREGÃO Nº 92/2023, publicado no DOU em 29/12/2023 foi retificado e a errata nº1 encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.perola.pr.gov.br, link: processos licitatórios. Tendo em vista que as alterações afetarão a formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a data do certame para às 09h:00min. do dia 29/01/2024, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min Pérola/PR., 15 de janeiro de 2024. TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI EDITAL N0 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/01/2024, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.135.330,25 (um milhão cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 15 de janeiro de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.020/2023 O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preço nº 11/2023 que tem por objeto a Contratação serviço de engenharia objetivando Elaboração de Projetos de Rede de Distribuição Urbana (RDU) e Extensão de Redes de Iluminação Pública (IP) em diversos segmentos de vias no Município de Piraquara, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: 1-Kolf Serviços de Engenharia Ltda; 2-Sigma Projetos e Treinamentos Ltda. Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 15 de janeiro de 2024. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 275/2023, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de Uniforme Escolar. Valor Máximo: R$ 17.846.320,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 15 de janeiro de 2024 CARMEN HELENITA SARI Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de Fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 1/2024, para contratação de empresa especializada em Serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação de piscinas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas e limpeza e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, necessários a execução dos serviços Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 5 de janeiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 494/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 494/2023 na modalidade Pregão, para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A licitação será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras Acesso Identificado. O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 15 de janeiro de 2024. SOLANGE GAMBA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 - Concorrência nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.749.513,63 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais e Sessenta e Três Centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3393 06.006.27.812.0008.1009 1048 4.4.90.51.00.00 3310 06.006.27.812.0008.2038 000 4.4.90.51.00.00 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 500/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: LOTE I: R$ 1.358.918,45 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) LOTE II: R$ 585.059,50 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor Total : R$ 1.943.977,95 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 20/02/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945- 6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 15 de Janeiro de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 500/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 126/2023 CP 02/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste instrumento convocatório. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha